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Atualizado em: 13/03/2026 16:10:54

AFORAMENTO A CIDADÃ ALICE MARIA DAVID

AFORAMENTO, AO CIDADÃO MILSON RIBEIRO SOARES

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE GAOSTO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTA UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ RELAIZADA NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

FICA CONSIDERADA UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CABO FRIO

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE 1973, A REALIZAR -SE NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS C.F.

FICA DENOMINADA RUA MANOEL DE SÁ VIANNA A RUA "A" DA QUADRA "C" NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTA CIDADE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A EXPEDITO SOARES DA SILVA

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AROLDO FRANCISCO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A MARIA MIRANDA BARRETO.

REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, DENTRE OS ÍNDICES DE SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1974.

FICA CONCEDIDO O TÍTULODE CIDADÃO CABOFRIENSE AIMBERE TORRES DIAS

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE WARNER JOSE PIRES NEVES

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE JOSE DE CASTRO NETTO

FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE

FICA DENOMINADA DEODORO AZEVEDO, ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO GUARANI.

ASSOC. ATLETICA CABOFRIENSE

CONVOVAR Á C6AMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO ORDINÁRIA QUE REALIZAR -SE Á NO DIA 04 DE ABRIL DE 1975, ÁS 15:00 HORAS.

FICA CRIADA A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO LIVRO DE ATAS DE 1973, POR OCASIÃO DA GESTÃO DE EX- PRESIDENTE VICTORINO CARRICO.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA E SERVIDOR BERNARDINO DE MELLO VIANNA, DO ACRGO DE MOTORISTA NA FORMA DE ATO Nº 06, DE 1º DE MARCO DE 1973.

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO DE INSTALACÃO DE 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE 1975, BEM COMO ELEICÃO E POSSE DA NOVA MESA EXECUTIVA DESTA CÂMARA , A REALIZAR -SE NO DIA 03 DE MARCO DO CORRENTE ANO, ÁS 18:00 HORAS.

FICA DESIGNADO PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SR. CLÁUDIO CORRÊA DE SOUZA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO ANO DE 1975.

FICA DENOMINADA MANOEL ILDELFONSO GONÇALVES DOS SANTOS NO BAIRRO RAZA - 3º DISTRITO.

FICA DENOMINADA RUA DR. JOSÉ GOMES DA SILVA A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GERALDO BARROSO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA 0 GRÊMIO ATLÂNTICO DE INTERCÂMBIO CULTURAL.

FICA DENOMINADA RUA DR. JOSÉ GOMES DA SILVA, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO, QUE COMEÇA NA RUA ANGENOR SAMUEL ANGENISTKY E FINDA NA RUA GERALDO ABREU, NO BAIRRO VILLE BLANCHE E BAIRRO RIVIERA, 1º DISTRITO.

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