Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16521 registros

Atualizado em: 20/09/2026 19:50:46

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO BRAGA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO BRAGA.

08/10/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARINHO ALVES DIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARINHO ALVES DIAS.

08/10/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VOLMER CERQUEIRA DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VOLMER CERQUEIRA DOS SANTOS.

08/10/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A DR ELI PEDROSA DA SILVA SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A DR ELI PEDROSA DA SILVA SOUZA.

08/10/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO MORAES DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO MORAES DA SILVA.

03/10/2002
Acessar

FICA DENOMINADA EDUARDO PASSOS, A AVENIDA COM INÍCIO NA ESTRADA DEODORO AZEVEDO E TÉRMINO NA ESTRADA DE PENETRAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

FICA DENOMINADA EDUARDO PASSOS, A AVENIDA COM INÍCIO NA ESTRADA DEODORO AZEVEDO E TÉRMINO NA ESTRADA DE PENETRAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

01/10/2002
Acessar

DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO.

DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO.

01/10/2002
Acessar

FICA DENOMINADA IZALTER MACEDO HENRIQUES, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA PRAÇA DO MOINHO E TÉRMINO NA RUA VALDIR TORRES, NO BAIRRO PERÓ.

FICA DENOMINADA IZALTER MACEDO HENRIQUES, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA PRAÇA DO MOINHO E TÉRMINO NA RUA VALDIR TORRES, NO BAIRRO PERÓ.

01/10/2002
Acessar

FICA DENOMINADA PRAÇA TITO RABELO VAZ, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA PRAÇA TITO RABELO VAZ, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

01/10/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LEANDRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LEANDRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO.

01/10/2002
Acessar

01/10/2002
Acessar

01/10/2002
Acessar

01/10/2002
Acessar

01/10/2002
Acessar

DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 329, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.

DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 329, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.

26/09/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR. MARIA INES DAMASCENO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR. MARIA INES DAMASCENO DA SILVA.

26/09/2002
Acessar

26/09/2002
Acessar

18/09/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE DIVINO OLIVEIRA DE SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE DIVINO OLIVEIRA DE SOUZA.

17/09/2002
Acessar

CONFRE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GILMAR DE SOUZA ALVES

CONFRE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GILMAR DE SOUZA ALVES

10/09/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LENIO MARCIO JARDIM DAHER

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LENIO MARCIO JARDIM DAHER

10/09/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. NILTON JOSE DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. NILTON JOSE DA SILVA.

10/09/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO JOSE NETO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO JOSE NETO.

10/09/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR MARIA INEZ COSTA STUDART MAIA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR MARIA INEZ COSTA STUDART MAIA.

10/09/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JORGE MAGNO VASCO DA SILVA LIMA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JORGE MAGNO VASCO DA SILVA LIMA.

10/09/2002
Acessar

FICA DENOMINADA JOSÉ PATRÃO MACHADO, A RUA COM INÍCIO NA PRAÇA DO MOINHO E TÉRMINO NA DIVISA COM A PRAIA DO PERÓ, NO BAIRRO PERÓ.

FICA DENOMINADA JOSÉ PATRÃO MACHADO, A RUA COM INÍCIO NA PRAÇA DO MOINHO E TÉRMINO NA DIVISA COM A PRAIA DO PERÓ, NO BAIRRO PERÓ.

05/09/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ WALDIR BELO MACHADO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ WALDIR BELO MACHADO.

05/09/2002
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO.

05/09/2002
Acessar

05/09/2002
Acessar

04/09/2002
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON