FICA DENOMINADA PRAÇA TITO RABELO VAZ, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI Nº 1.633 DE 01 DE OUTUBRO DE 2002.

REVOGADA TOTALMENTE PELA LEI Nº 4.696/2026

PASSA A SER DENOMINADA TITO RABELO VAZ, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ART. 1º - PASSA A SER DENOMINADA TITO RABELO VAZ, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/10/2002.

EDUARDO CORRÊA KITA

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

RICARDO FERREIRA DA FONSECA

1º SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO TOMAZ JUNIOR

2º SECRETÁRIO