DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 5º DA LOM

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO EM FAVOR DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, QUE ESTEJAM CURSANDO O 3. GRAU. Veto nº 003/2002.

TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DE CABO FRIO EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, OBJETO DE CONCESSÃO.

DISPÕE SOBRE ACESSO DOS AGENTES RELIGIOSOS EM HOSPITAIS E DELEGACIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA CYRA BERGEA DE QUEIROZ.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA CYRA BERGEA DE QUEIROZ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BRAGA - AMABRAGA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA 036/2001). (CULTURA) *REVOGADA*

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Bispo Jaildo Vieira Reis.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. TEN.CEL.PM MARCIO ANDRIONI.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA LUCIMAR ALFRADIQUE DE MENDONCA DOMINGUES MANHAES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO BISPO DR. MANOEL FERREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ELIANE CAETANO PINHEIRO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO BISPO MARCELO BEZERRA CRIVELLA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. HELIO FONSECA DE AZEVEDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDUARDO MORGADO PEREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE MARTINS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SERGIO DAVILA AGUINAGA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. RICARDO MOURA DE ALBUQUERQUE MARANHAO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ANA LUIZA MESQUITA GARCIA DIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GILSON PERES DOS SANTOS.