Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16698 registros

Atualizado em: 18/09/2026 01:39:46
LEI: 0042/1983 19/04/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HELIO CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HELIO CARVALHO.

19/04/1983
Acessar

LEI: 0043/1983 19/04/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HELENE FARIAS DA CUNHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HELENE FARIAS DA CUNHA.

19/04/1983
Acessar

LEI: 0038/1983 14/04/1983

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$12.350.000,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$12.350.000,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).

14/04/1983
Acessar

ATO: 0010/1983 13/04/1983

FICA CRIADA A COMISSÃO CONSTITUIDA PELOS SENHORES VEREADORES ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, WALTER DE BESSA TEIXEIRA E DIRLEY PEREIRA DA SILVA, CUJA FINALIDADE É O DE GERIR ENTENDIMENTO COM A DIRECÃO DO INAMPS.

FICA CRIADA A COMISSÃO CONSTITUIDA PELOS SENHORES VEREADORES ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, WALTER DE BESSA TEIXEIRA E DIRLEY PEREIRA DA SILVA, CUJA FINALIDADE É O DE GERIR ENTENDIMENTO COM A DIRECÃO DO INAMPS.

13/04/1983
Acessar

LEI: 0015/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CRISTÓVÃO CLEMENTE RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CRISTÓVÃO CLEMENTE RODRIGUES.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0016/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MAURÍCIO ROSA COUTINHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MAURÍCIO ROSA COUTINHO.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0017/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JAIME CORIOLANO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JAIME CORIOLANO.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0018/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON DE SOUZA PINTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON DE SOUZA PINTO.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0021/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0022/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALMA GUIMARÃES RIBEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALMA GUIMARÃES RIBEIRO.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0023/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALTEMIR PEREIRA PORTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALTEMIR PEREIRA PORTO.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0024/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RUBENS BATISTA GOMES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RUBENS BATISTA GOMES.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0025/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL FRANCISCO TOSTA JÚNIOR.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL FRANCISCO TOSTA JÚNIOR.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0026/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALCIDES RUGANI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALCIDES RUGANI.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0027/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HERCÍLIA PINTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HERCÍLIA PINTO.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0028/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CELSO DA SILVA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CELSO DA SILVA COSTA.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0029/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS OSVALDO RASGIDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS OSVALDO RASGIDO.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0030/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLICINIO DE FREITAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLICINIO DE FREITAS.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0031/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AURITA CALMON.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AURITA CALMON.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0032/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ITAMAR PEREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ITAMAR PEREIRA.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0033/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SÉRGIO DOS SANTOS PINTO E REGINA CAELI FERREIRA DA CRUZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SÉRGIO DOS SANTOS PINTO E REGINA CAELI FERREIRA DA CRUZ.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0034/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO DOMINGUES DOS SANTOS FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO DOMINGUES DOS SANTOS FILHO.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0035/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SAMUEL DOMINGOS DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SAMUEL DOMINGOS DOS SANTOS.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0036/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EVA DA SILVA AZEVEDO GOMES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EVA DA SILVA AZEVEDO GOMES.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0037/1983 29/03/1983

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS)

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS)

29/03/1983
Acessar

LEI: 0039/1983 29/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERMELINDA DA COSTA ANTUNES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERMELINDA DA COSTA ANTUNES.

29/03/1983
Acessar

LEI: 0004/1983 22/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ CARLOS RAMOS FONSECA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ CARLOS RAMOS FONSECA.

22/03/1983
Acessar

LEI: 0005/1983 22/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANA AMÉLIA FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANA AMÉLIA FERNANDES.

22/03/1983
Acessar

LEI: 0006/1983 22/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO MIRANDA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO MIRANDA.

22/03/1983
Acessar

LEI: 0007/1983 22/03/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEUSEDINO DOS ANJOS TAVARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEUSEDINO DOS ANJOS TAVARES.

22/03/1983
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON