DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DE CARGOS E FUNCOES AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULA ANDRADE DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA E MARIA ROSA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE EURIDICE AZEVEDO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JURACY FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE GELSON TAVARES DE AZEVEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ERCILIA DO NASCIMENTO RIBEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE CONCEIÇÃO DALÓLIO PINHEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOSÉ ALVES CARNEIRO.

FICA SUBVENCIONADO NO CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE CR$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ENTIDADE COM FIM EDUCACIONAL.

ASSOCIACAO CABOFRIENSE DUNAS CROSS

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO AGUIAR.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$6.160.000,00, DESTINADOS PARA BOLSA DE ESTUDOS.

ESTA COMISSÃO REUNIR-SE-Á ORDINARIAMENTE AS TERCAS E QUINTA-FEIRA, ÁS 15:00 HORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O SURGIMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM CABO FRIO, PLEITEADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 36/83, APROVADO PELO SOBERANO PLENÁRIO EM 17/05/83.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS ORDEM ROSACRUZ E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE CABO FRIO - APAE.

DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E ESTUDAR O PROBLEMA RELATIVO AS TERRAS DA CIA. SALINAS PERYNAS, PLEITADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 30/83.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO-INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$20.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DA FAVELA DO LIXO (JARDIM NÁUTILUS II).

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO DOS LAGOS.

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$18.750,00, DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, NA PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO-INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ROSACRUZ A ANTIGA RUA CUBA SITUADA NO BAIRRO NÁUTILUS I, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIALIZA A INSERÇÃO EM ATOS E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS DA SEGUINTE INSCRIÇÃO: “1983 - ANO DO CENTENÁRIO DE GETÚLIO VARGAS”.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO BAIRRO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, O AGLOMERAMENTO LOCALIZADO EM PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR, O CURSO DO 2º GRAU EM ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HILDA BATISTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ ALMEIDA CASARÕES.