AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DALVA XAVIER DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBINO ALVES DAS NEVES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROGÉRIO FONTES DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA LUIZA ROSA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DIRCE MARTINHO LEAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MOACYR ALEIXO.

PERMITE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ALIENAR À COOPERATIVA HABITACIONAL MARTIM AFONSO, UMA ÁREA DE TERRAS.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20/07/1982, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 150, 151 E 155/82 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE REGINA ANTÔNIA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PEDRO LUCAS DA SILVA.

DESAFETA AS ÁREAS DE PRAÇA DESIGNADAS P-1, P-16,P-14, P-13, P-11, P-5, P-4 E P-2, DO LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO, JARDIM ESPERANÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE CR$46.600.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS).

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO BRASIL POR MAIS UM PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOSÉ CAVALCANTE LOBO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOEL ALVES PINTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBINA SAAR SIGALAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA LIAMAR BOTELHO CERUTTI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA LUCIA DE CARVALHO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADENY MARTINS BASTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HELIO FREIRE DE MATOS.

FICA DENOMINADO “LARGO MANOEL LOYOLA” O TRECHO COMPREENDIDO NO FINAL DA RUA MEIRA JÚNIOR, NO BAIRRO UNIÃO, NESTA CIDADE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIA LAURENTINA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO ANDRADE DA COSTA.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉRICO PINHEIRO.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALDIR DOS SANTOS.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALDIR SAMPAIO FERNANDES.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ROSA MARIA DOS SANTOS.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORGE MUNIZ DE OLIVEIRA E OUTROS.

CARGOS E FUNCOES

FICAM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI Nº 380 DE 20/10/81 A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO.