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Origem: V-645

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Foram encontradas 179 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/09/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE PARA TODOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEGRADADAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE PARA TODOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEGRADADAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MULTIFUNCIONAL NA RUA DA TORRE EIFEL, ESQUINA COM A RUA 12, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MULTIFUNCIONAL NA RUA DA TORRE EIFEL, ESQUINA COM A RUA 12, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.

25/08/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS, REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE DO FLORESTINHA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS, REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE DO FLORESTINHA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/08/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O POSTO DE SAÚDE DO SAMBURÁ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O POSTO DE SAÚDE DO SAMBURÁ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/08/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REPAROS, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS E MELHORIAS GERAIS NOS EQUIPAMENTOS DO POSTO DE SAÚDE BENIGNO AUGUSTO DE MELLO – PSF BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REPAROS, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS E MELHORIAS GERAIS NOS EQUIPAMENTOS DO POSTO DE SAÚDE BENIGNO AUGUSTO DE MELLO – PSF BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/08/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA O CENAP – CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO PROFESSORA MARIA APARECIDA DE AZEVEDO GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA O CENAP – CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO PROFESSORA MARIA APARECIDA DE AZEVEDO GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

03/08/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CUIDADORES DA ÁREA DA SAÚDE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.547/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CUIDADORES DA ÁREA DA SAÚDE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.547/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA BIOMÉTRICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO À PROTEÇÃO DE SERVIDORES E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA BIOMÉTRICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO À PROTEÇÃO DE SERVIDORES E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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RECONHECE O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE A DATA DE SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

RECONHECE O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE A DATA DE SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO AUTO VÁCUO (SUCÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA) NO BAIRRO SAMBURÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO AUTO VÁCUO (SUCÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA) NO BAIRRO SAMBURÁ, NESTE MUNICÍPIO.

11/06/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AOS TALENTOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; INCLUI O FESTIVAL CABO FRIO DE TALENTOS MUSICAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AOS TALENTOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; INCLUI O FESTIVAL CABO FRIO DE TALENTOS MUSICAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.283/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.283/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

09/06/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO À FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO À FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU EM SITUAÇÃO DE RISCO.

02/06/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.

02/06/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO(RJ-106), NO TRECHO DO BAIRRO SAMBURÁ, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO(RJ-106), NO TRECHO DO BAIRRO SAMBURÁ, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

28/05/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO(RJ-106), NO TRECHO DO BAIRRO UNAMAR, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO(RJ-106), NO TRECHO DO BAIRRO UNAMAR, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

27/05/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINA INCLUSIVA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA ASSISTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINA INCLUSIVA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA ASSISTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM FOCO NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM FOCO NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.

12/05/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FOCO EM SINALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E MELHORIAS EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FOCO EM SINALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E MELHORIAS EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.

12/05/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO EM FRENTE À RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, COM A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO EM FRENTE À RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, COM A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

06/05/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA 2° DISTRITO, TAMOIOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA 2° DISTRITO, TAMOIOS.

06/05/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE CIRCULAR URBANO INTEGRADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE CIRCULAR URBANO INTEGRADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

27/04/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO DER-RJ, ACERCA DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO DER-RJ, ACERCA DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

14/04/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS ANTIFURTO NA INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, GRELHAS DE DRENAGEM E TAMPÕES DE POÇOS DE VISITA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS ANTIFURTO NA INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, GRELHAS DE DRENAGEM E TAMPÕES DE POÇOS DE VISITA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM PRIORIDADE PARA TAMOIOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM PRIORIDADE PARA TAMOIOS.

24/03/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA MARQUÊS DE ABRANTES, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA MARQUÊS DE ABRANTES, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

24/03/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE FUMACÊ (NEBULIZAÇÃO) PARA COMBATE À INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE FUMACÊ (NEBULIZAÇÃO) PARA COMBATE À INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.

17/03/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO 2º DISTRITO TAMOIOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO 2º DISTRITO TAMOIOS.

12/03/2026
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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