SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, CONHECIDA COMO PRAÇA DO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, NA ESQUINA COM A AVENIDA DOS PLANETAS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, CONHECIDA COMO PRAÇA DO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, NA ESQUINA COM A AVENIDA DOS PLANETAS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA INGLATERRA, EM FRENTE À RGB ELETRÔNICA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA INGLATERRA, EM FRENTE À RGB ELETRÔNICA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS PELO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS PELO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.471/2025, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS POR PIX E QR CODE EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.471/2025, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS POR PIX E QR CODE EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DURVAL SILVA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DURVAL SILVA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO DISQUE AUTISMO INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.297/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO DISQUE AUTISMO INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.297/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS E REPAROS NECESSÁRIOS, AO LONGO DA ESTRADA DA PERYNAS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS E REPAROS NECESSÁRIOS, AO LONGO DA ESTRADA DA PERYNAS, NESTE MUNICÍPIO
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUAN MATEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUAN MATEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, ARTES MARCIAIS E DEFESA PESSOAL NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, ARTES MARCIAIS E DEFESA PESSOAL NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA FEIRA JOSÉ AMARO DA MATA GOMES A FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NA RUA DIMAS TEIXEIRA, Nº 2221, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DENOMINA FEIRA JOSÉ AMARO DA MATA GOMES A FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NA RUA DIMAS TEIXEIRA, Nº 2221, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL SEGUNDA Nº 12, PELOS SEUS 130 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE CABO-FRIENSE.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL SEGUNDA Nº 12, PELOS SEUS 130 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE CABO-FRIENSE.
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INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DO PESCADOR ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DO PESCADOR ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO TERAPÊUTICO-EDUCACIONAL ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA E PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO EXTERNO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO TERAPÊUTICO-EDUCACIONAL ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA E PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO EXTERNO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.
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INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTÍNUA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTÍNUA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O NIVELAMENTO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O NIVELAMENTO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO
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DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, O INCENTIVO E A REGULAMENTAÇAO MUNICIPAL DA PRÁTICA DO AERODESPORTO E DOS VOOS TURISTÍCOS DE CARÁTER RECREATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, O INCENTIVO E A REGULAMENTAÇAO MUNICIPAL DA PRÁTICA DO AERODESPORTO E DOS VOOS TURISTÍCOS DE CARÁTER RECREATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA GERALDO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA GERALDO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FRANCISCO ALVES DE LIMA (CHICO LIMA), SITUADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO VILLE BLANCHE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FRANCISCO ALVES DE LIMA (CHICO LIMA), SITUADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO VILLE BLANCHE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ABRIGO AMIGO, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E DO ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO PERÍODO NOTURNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ABRIGO AMIGO, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E DO ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO PERÍODO NOTURNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VALESCA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VALESCA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA RUA SILEX, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA RUA SILEX, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.985/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.985/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, CRISES PSICOSSOCIAIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, CRISES PSICOSSOCIAIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LOS ANGELES, NO BAIRRO JARDIM OLINDA
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LOS ANGELES, NO BAIRRO JARDIM OLINDA
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 4.547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR O MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS TERMOS QUE MENCIONA.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 4.547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR O MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS TERMOS QUE MENCIONA.
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