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Foram encontradas 226 registros

Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE COLETA DE LIXO NA RUA ELVIRA SHERMAN, ESQUINA COM A RUA ZULMIRA MENDES, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE GENÉTICA INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS PARA REALIZAREM PALESTRAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA JOAQUIM NOGUEIRA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA "OPERAÇÃO ORLA LIMPA E CONSCIENTE" NAS PRAIAS E RUAS DO ENTORNO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO BANCO PÚBLICO DE RAÇÕES E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.397/2025, QUE INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ROSELENE LOYOLA TERRA SOARES E JULIANA FERREIRA PORTO TERRA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Favorável

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROTOCOLO BENÍCIO XAVIER E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO, CONFERÊNCIA, DISPENSAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REFORÇADA A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA VIA DE ACESSO DA RUA JONAS GARCIA, NO CANAL DO ITAJURU, PRINCIPAL ACESSO AO SENTIDO RODOVIÁRIA, A PONTE FELICIANO SODRÉ E AO BAIRRO PORTINHO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL AMENA MAYALL NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK 120, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADA À EMPRESA SALINEIRA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE MICRO-ÔNIBUS LIGANDO O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA AO BAIRRO DO PERÓ.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPARO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VITOR ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA MANOEL DA SILVA NETO, LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, ESQUINA COM A RUA VINTE E SEIS, NO BAIRRO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE ADMINISTRATIVO, APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO, ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR E RESPONSABILIZAÇÃO RELACIONADOS AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO RECANTO DAS DUNAS, SITUADA ENTRE AS RUAS ANGUSTURA, RUA JOSÉ LOYOLA, RUA REINALDO ROSAS

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO RECANTO DAS DUNAS, SITUADA ENTRE AS RUAS ALFENAS, RUA PADRÉ NUNES, RUA ANGUSTURA

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DO BECO DA ASSEMBLEIA, Nº 108, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM) E INSUMOS CORRELATOS A PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ÓLEO QUE VIRA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DIMAS TEIXEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AVENIDA CENTRAL, EM FRENTE AO PARQUE DE DIVERSÕES, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO EXTRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA EXCELSIOR, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

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