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Origem: V-632

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Foram encontradas 411 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/12/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO AQUARIUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO AQUARIUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/12/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/12/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

13/12/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO HORTO MUNICIPAL, EM TAMOIOS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO HORTO MUNICIPAL, EM TAMOIOS.

13/12/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA CUSTEAR A DIMINUIÇÃO DO CUSTO DA PASSAGEM NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Miguel Alencar e Josias Rocha Medeiros

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA CUSTEAR A DIMINUIÇÃO DO CUSTO DA PASSAGEM NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/12/2022
Autor: Miguel Alencar e Josias Rocha Medeiros
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido
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SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS NAS PRINCIPAIS PRAIAS DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS NAS PRINCIPAIS PRAIAS DE CABO FRIO.

12/12/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.

12/12/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BUDAPESTE LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BUDAPESTE LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, A SER ADEQUADO JUNTO À RUA ANTÔNIO LUIS DA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, A SER ADEQUADO JUNTO À RUA ANTÔNIO LUIS DA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA SER IMPLEMENTADO O "PROJETO HORTA NA ESCOLA", NOTADAMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA SER IMPLEMENTADO O "PROJETO HORTA NA ESCOLA", NOTADAMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

01/12/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA ALFREDO CASTRO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA ALFREDO CASTRO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

01/12/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOBRAS QUE CONSTROEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOBRAS QUE CONSTROEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/12/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA LOPES DA GUIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA LOPES DA GUIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

25/11/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO.

25/11/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM UNAMAR, REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E REFORMA DA PRAÇA RECANTO (BAIRRO RECANTO DAS DUNAS).

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Emenda

Situação: Tramitação

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM UNAMAR, REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E REFORMA DA PRAÇA RECANTO (BAIRRO RECANTO DAS DUNAS).

23/11/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Emenda
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PRAÇA DA CIDADANIA E 04 (QUATRO) PARA A PRAÇA DO MOINHO, PARA O VERÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PRAÇA DA CIDADANIA E 04 (QUATRO) PARA A PRAÇA DO MOINHO, PARA O VERÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/11/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM AVISO DE PROIBIDO SOM ALTO, NAS PRAIAS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM AVISO DE PROIBIDO SOM ALTO, NAS PRAIAS.

22/11/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

22/11/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LONTRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LONTRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR.

18/11/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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AUTORIZA A CRIAR A CAMPANHA MAMOGRAFIA PREVENTIVA PARA MULHERES COM IDADE ENTRE 35 E 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

AUTORIZA A CRIAR A CAMPANHA MAMOGRAFIA PREVENTIVA PARA MULHERES COM IDADE ENTRE 35 E 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TURISTANDO, BEM COMO ESTABELECE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE INTEGRAÇÃO INTERMUNICIPAL POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TURISTANDO, BEM COMO ESTABELECE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE INTEGRAÇÃO INTERMUNICIPAL POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO.

16/11/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

01/11/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA GUARDA NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA GUARDA NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL RUY FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL RUY FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

31/10/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA VICTOR IGREJAS NO BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA VICTOR IGREJAS NO BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO.

26/10/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DURVAL LEBRE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DURVAL LEBRE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

26/10/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM EVENTOS PARTICULARES, LOCAIS PÚBLICOS E OU PARTICULARES.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM EVENTOS PARTICULARES, LOCAIS PÚBLICOS E OU PARTICULARES.

24/10/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

21/10/2022
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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