SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DO PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, PODA DAS ÁRVORES E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA BOSQUE DO GARGOÁ, , EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DO PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, PODA DAS ÁRVORES E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA BOSQUE DO GARGOÁ, , EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA).
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA).
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ÁREAS VERDES DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ÁREAS VERDES DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DAS DUNAS, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DAS DUNAS, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ARAÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ARAÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR (PSF) DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR (PSF) DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA FEIRA LIVRE DE TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA FEIRA LIVRE DE TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL COM A TROCA DE TODO O ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CAJUEIRO, SITUADO NA RUA ERALDINA DE OLIVEIRA, BAIRRO CAJUEIRO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL COM A TROCA DE TODO O ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CAJUEIRO, SITUADO NA RUA ERALDINA DE OLIVEIRA, BAIRRO CAJUEIRO NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ALVES, BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ALVES, BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICIPIO.
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA EXPANDIR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA DA CAPELA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA EXPANDIR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA DA CAPELA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS-MUNICIPAL, DE FORMA QUE O CONTRIBUINTE POSSA SALDAR ATRAVÉS DE PARCELAMENTO OU QUITAÇÃO, TODAS AS SUAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS-MUNICIPAL, DE FORMA QUE O CONTRIBUINTE POSSA SALDAR ATRAVÉS DE PARCELAMENTO OU QUITAÇÃO, TODAS AS SUAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TANGARÁ.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TANGARÁ.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
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RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA "E-SPORTS" COMO ESPORTE PROFISSIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO "E-SPORT" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA "E-SPORTS" COMO ESPORTE PROFISSIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO "E-SPORT" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O CONCEITO DE CIDADE ESPONJA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O CONCEITO DE CIDADE ESPONJA.
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREGADORES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREGADORES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ORLA DE TAMOIOS, NA ALTURA DA RUA TUBARÃO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ORLA DE TAMOIOS, NA ALTURA DA RUA TUBARÃO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR.
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ASSEGURA AO CÔNJUGE E/OU COMPANHEIRO (A) DO CONSUMIDOR DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PROLAGOS, O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME COMO ADICICIONAL NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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ASSEGURA AO CÔNJUGE E/OU COMPANHEIRO (A) DO CONSUMIDOR DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PROLAGOS, O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME COMO ADICICIONAL NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA DENOMINADO LIMPA RIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA DENOMINADO LIMPA RIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DO LARGO DO LIDO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DO LARGO DO LIDO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "COLONIA DE FÉRIAS" NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "COLONIA DE FÉRIAS" NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ARAÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ARAÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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