REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO EVENTO DENOMINADO "ESTAÇÃO DO CARNAVAL PRAIA DO FORTE", REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PRAIA DO FORTE, NO LOCAL CONHECIDO COMO "BOLSÃO DA JUJU".
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS (EMENDAS IMPOSITIVAS) DE AUTORIA DESTE VEREADOR APRESENTADAS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À MONIKE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS REPASSES DO LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC), COM O OBJETIVO DE ELUCIDAR E FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS E O IMPACTO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DO PISO DA ENFERMAGEM DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE CABO FRIO NOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2023.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Reprovado
REQUER INFORMAÇÕES E ACESSO AO INTEIRO TEOR - PROCESSO Nº 53.405/2023 - REFERENTE AO PARQUE DE DIVERSÕES (PARQUE DOS SONHOS) INSTALADO EM TODA A ÁREA DA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO DO PERÓ.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELO PODER EXECUTIVO NOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2023.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICTOR LIMA, PELOS RELEVANTES TITULOS ESPORTIVOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E ANALISAR NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES EM CARGOS DE COMISSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 320/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA, MELHORIAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE WATSON TAVARES FILHO, PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA PISTA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA E PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO NO BAIRRO DA GAMBOA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PSG FUTEBOL CLUBE DO JARDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À AASCAF - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E SKATISTAS DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSEFINA DA VEIGA, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ORLA DE TAMOIOS, NA ALTURA DA RUA TUBARÃO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DO SKATE EM CABO FRIO E A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE EM CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
ESTABELECE O VALOR MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHÊ DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA PRAÇA DE SKATE ALLAN MESQUITA LOCALIZADA NA AVENIDA MACÁRIO PINTO LOPES, NA PRAIA DO FORTE.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, ALÉM DA REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS ALI EXISTENTES.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER O VALOR ATUAL DA FOLHA SALARIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, O VALOR DA FOLHA SALARIAL BRUTA; O VALOR DOS ENCARGOS DA FOLHA DISCRIMINADOS; O VALOR EM SEPARADO DA FOLHA SALARIAL COM CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS DESFILES CÍVICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Miguel Alencar e Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CRIADA, ATRAVÉS DE LEI, REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE FORMA PROPORCIONAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENTRE A SEDE E SEGUNDO DISTRITO/TAMOIOS, RECEBIDOS DA UNIÃO EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO AOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAIA DO FORTE.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA ROMÁRIO GOMES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR JOSÉ LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, COORDENADOR DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CIDADE.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA FLORINDA NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINA CONTRA O HPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GIRAFALES NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA N° 1.076, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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