SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR MEIO DA COMSERCAF, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA E AO DESCARTE DE RESÍDUOS COMUNS NA ÁREA COMERCIAL DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADA A COMERCIANTES E CLIENTES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E DA PRESERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO ÀS ÁREAS RURAIS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E DOS ABUSOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DIVULGAÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA E DA ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA ENTRE AS LINHAS 346 (NOVA CALIFÓRNIA X UNAPARK) E 355 (BOTAFOGO X CHAVÃO), COM A AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS LINHAS NO DISTRITO, DE FORMA A GARANTIR A LIGAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA AO BAIRRO BOTAFOGO, BEM COMO OUTRAS LOCALIDADE DO PERCURSO COM O PAGAMENTO DE APENAS UMA TARIFA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS HÍDRICOS QUE CRUZAM O DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO POSTO DE POLICIAMENTO MÓVEL PARA OS BAIRROS AQUÁRIUS, CENTRO HÍPICO, CHAVÃO, NOVA CALIFÓRNIA E SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS), COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA LOCALIDADE.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS JANAINA MONTEIRO AMARAL E JACQUELINE MAIA DE MIRANDA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM ATENDIMENTO AO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS. TENDO COMO UMA DE SUAS POSSÍVEIS FONTES DE CUSTEIO, PARTE DA COTA-PARTE DO IPVA REPASSADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AOS VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 158, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PSICOLOGIA OU DE UM PÓLO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA RODOVIA RJ-106, NO DISTRITO DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ATÉ O BAIRRO FLORESTINHA, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL INTEGRADO AO SERVIÇO DE DISQUE ILUMINAÇÃO, DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. RENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE, NA UPA/24HS E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RJ-106, NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PONTE QUE LIGA TAMOIOS A BARRA DE SÃO JOÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IDENTIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DE TAMOIOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, COM PREVISÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, INFRAESTRUTURA ADEQUADA E CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPRESAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E VIAS ADJACENTES, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE, POR MEIO DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS, SALVAMENTOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTERCEDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO O TRECHO URBANO DA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O REFORÇO DA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO DISTRITO DE TAMOIOS. ISANDO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS NA REGIÃO.

INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO INTELIGENTE E AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO SEGURO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI Nº 13.709/2018).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO PARA AS FESTAS DE FIM DE ANO E TEMPORADA DE VERÃO DE 2026, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE TRANSBORDO DA COLETA DE LIXO DO VERÃO VERMELHO EM TAMOIOS PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, BEM COMO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ATUAL

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, PROJETO DE LEI Nº 370/2025, DO PODER EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, EDUCAÇÃO, MOBILIDADE URBANA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPORTE E LAZER, BEM COMO ÀS SECRETARIAS ADJUNTAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA MELHOR IDADE, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À RESTAURAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES QUE INTERLIGA OS BAIRROS AQUARIOS E SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA SOB A RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO O APRIMORAMENTO DA SINALIZAÇÃO NO LOCAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO CEAD – CENTRO ESPECIALIZADO E APOIO DIAGNÓSTICO, LOCALIZADO EM TAMOIOS, DE MODO A GARANTIR MAIOR ACESSO E QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA RUA BANGU - BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A REGULAMENTAÇAO DO PROGRAMA PÉ NA FAIXA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2931/2018, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS AOS CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DO REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E ASSENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRAJETO ESCOLAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO (TAMOIOS), VISANDO OFERECER MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE À POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.