DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ESTABELECIMENTO HOTELEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ESTABELECIMENTO HOTELEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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INSTITUI HOMENAGEM AO EX-PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, CONSTITUÍDA POR UM BUSTO A SER INSTALADO NA PRAÇA TIRADENTES, QUE FICA EM FRENTE À PREFEITURA DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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INSTITUI HOMENAGEM AO EX-PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, CONSTITUÍDA POR UM BUSTO A SER INSTALADO NA PRAÇA TIRADENTES, QUE FICA EM FRENTE À PREFEITURA DE CABO FRIO.
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DENOMINA COMPLEXO FAZENDA CAMPOS NOVOS JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO, A FAZENDA CAMPOS NOVOS LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DENOMINA COMPLEXO FAZENDA CAMPOS NOVOS JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO, A FAZENDA CAMPOS NOVOS LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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REVOGA O ART. 3° DA LEI N° 3.279, DE 27 DE MAIO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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REVOGA O ART. 3° DA LEI N° 3.279, DE 27 DE MAIO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E A RESPECTIVA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E A RESPECTIVA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO FRANKLIN PAIVA, SUPERVISOR DO GOP DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO FRANKLIN PAIVA, SUPERVISOR DO GOP DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NA ÁREA DE ESPORTES, COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS GRATUITAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NA ÁREA DE ESPORTES, COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS GRATUITAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A DRENAGEM, LIMPEZA E A TROCA DAS TAMPAS DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MARINA, NO BAIRRO BOCA DO MATO, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A DRENAGEM, LIMPEZA E A TROCA DAS TAMPAS DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MARINA, NO BAIRRO BOCA DO MATO, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO, MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DA LUZ, CONDOMÍNIO MONTE CARLO – MINHA CASA, MINHA VIDA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO, MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DA LUZ, CONDOMÍNIO MONTE CARLO – MINHA CASA, MINHA VIDA.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO FERNANDO GOMES TATSCH, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO FERNANDO GOMES TATSCH, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA RUA DOS BIQUÍNIS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA RUA DOS BIQUÍNIS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA AUXILIARES DE CLASSE.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA AUXILIARES DE CLASSE.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E A CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E A CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E A CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E A CIDADE DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CONTAINERS OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CONTAINERS OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CRAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CRAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO: RECICLANDO O FUTURO NAS ESCOLAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO: RECICLANDO O FUTURO NAS ESCOLAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) RURAL, BEM COMO O ESTABELECIMENTO DE UMA EQUIPE VOLANTE PARA ATENDER AS ÁREAS RURAIS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) RURAL, BEM COMO O ESTABELECIMENTO DE UMA EQUIPE VOLANTE PARA ATENDER AS ÁREAS RURAIS EM NOSSA CIDADE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALAN VINICIUS MARTINS DA SILVA, SUPERINTENDENTE DE ESPORTE DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALAN VINICIUS MARTINS DA SILVA, SUPERINTENDENTE DE ESPORTE DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA PORTARIA E SEGURANÇA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E A CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA PORTARIA E SEGURANÇA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E A CIDADE DE CABO FRIO.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 3.505 DE 17 DE MAIO DE 2022 QUE INSTUIU O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL – "ESPORTE O ANO TODO" EM NOSSA CIDADE.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 3.505 DE 17 DE MAIO DE 2022 QUE INSTUIU O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL – "ESPORTE O ANO TODO" EM NOSSA CIDADE.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS NA MORADA DO SAMBA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS NA MORADA DO SAMBA.
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