INSTITUI A SEMANA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI A SEMANA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019.
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019.
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA EQUIPE DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) NA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA EQUIPE DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) NA REGIÃO DOS LAGOS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. HELY CORREA DE MELLO
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. HELY CORREA DE MELLO
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPORTE E VIDA (GEV-LAGOS).
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPORTE E VIDA (GEV-LAGOS).
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REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES.
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 19 DE 28 DE JULHO DE 1972, RATIFICADA PELA LEI Nº 1.640 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 19 DE 28 DE JULHO DE 1972, RATIFICADA PELA LEI Nº 1.640 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002.
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019.
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"SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ILUMINAÇÃO DA PONTE WILSON MENDES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO"
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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"SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ILUMINAÇÃO DA PONTE WILSON MENDES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO"
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DOS PESCADORES Z4 DE CABO FRIO.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DOS PESCADORES Z4 DE CABO FRIO.
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA "GALPÃO DE SAL”, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA "GALPÃO DE SAL”, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM.
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REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A POPULAÇÃO, A SECRETARIA DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PARTES INTERESSADAS NO PROCESSO, PARA DEBATER SOBRE O DESTINO DO GALPÃO DE SAL.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A POPULAÇÃO, A SECRETARIA DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PARTES INTERESSADAS NO PROCESSO, PARA DEBATER SOBRE O DESTINO DO GALPÃO DE SAL.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO TRECHO ENTRE O PARQUE DORMITÓRIO DAS GARÇAS E A E. M. ACHILLES ALMEIDA BARRETO."
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO TRECHO ENTRE O PARQUE DORMITÓRIO DAS GARÇAS E A E. M. ACHILLES ALMEIDA BARRETO."
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
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CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A SER PAGO NO EXERCÍCIO DE 2018, EXCETO VEREADORES.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A SER PAGO NO EXERCÍCIO DE 2018, EXCETO VEREADORES.
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O ANO DE 2019.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Presidente
Situação: Para Assinatura
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O ANO DE 2019.
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Sanção
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019.
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Sanção
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBÍADES TERRA TAVARES.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBÍADES TERRA TAVARES.
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FICA CRIADA A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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FICA CRIADA A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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