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Origem: V-501

Lista de matérias

Foram encontradas 192 registros

Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 11:51:36

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA PORCIÚNCULA, EM FRENTE AO NO. 45 (CASA DO SR. RENATO) - BAIRRO JARDIM PERÓ.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ADC - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE, PELO SUCESSO ALCANÇADO PELA SUA EQUIPE DE JUNIORES QUE RECENTEMENTE CONQUISTOU O VICE CAMPEONATO DA TAÇA GUANABARA.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PACHECO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DO JARDIM PERÓ.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO MÉDICO DE FAMÍLIA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CEPED.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Enviado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS/EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Procurador

Situação: Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODO ESTUDANTE ESTAGIÁRIO, QUE ESTEJA ENVOLVIDO EM PROJETO SOCIAL, REGISTRADO, E QUE NÃO SEJA REMUNERADO, BOLSA DE ESTUDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Procurador

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Procurador

Situação: Tramitação

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PCI - ASSOCIAÇÃO PROJETO CIDADÃO IGUAL DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Verificar 1

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À RODOVIÁRIA E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DOS CAMELÔS.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

OBRIGA O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

REQUER AO ILMO SR. COMANDANTE DO 18º GBM DE CABO FRIO, TENENTE CORONEL SERGIO DA COSTA WESTEMAM, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR EFETIVO DE GUARDAS-VIDAS PARA O 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Verificar 1

Situação: Recebido

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO À EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA MATHEUS GAROTINHO, SOLICITANDO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DETERMINADO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE ATUALIZAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE MOTORISTAS, QUE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO À EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA MATHEUS GAROTINHO, SOLICITANDO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DETERMINADO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE ATUALIZAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE MOTORISTAS, QUE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA, COM A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO EM SEU ENTORNO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ LUIS CARDOSO PELOS SERVIÇOS PRESTADO NA ÁREA DE ENGENHARIA, ESPECIFICAMENTE PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA NOVA PONTE SOBRE O CANAL ITAJURÚ NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

REQUER A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA MATHEUS GAROTINHO, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE RADAR (CONHECIDO COMO "PARDAL"), NA RODOVIA RJ 140, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO ORLA 500".

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DE UNAMAR - 2º DISTRITO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM RECADASTRAMENTO NO LOTEAMENTO PARQUE SANTA CÂNDIDA, PRÓXIMO AO RIO SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

REQUER À TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, PRÓXIMO AO Nº 41 - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA NO PARQUE ELDORADO I, EM FRENTE AO DEPÓSITO DO NEI.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Verificar 1

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA NO BAIRRO UNIÃO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Verificar 1

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA ISABEL MACHADO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Verificar 1

Situação: Recebido

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