DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0306/2025 QUE,” DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES RELACIONADAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA DO FUTURO CABO FRIO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO E FORMAÇÃO ESPORTIVA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES E O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves e André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E RALOS NA RUA DAS CASUARINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE COLETA SELETIVA EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, VISANDO O FOMENTO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CICLORROTAS TURÍSTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INTERLIGANDO PONTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E À MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL NO MORRO DA GUIA, INCLUINDO REFORÇO DE SEGURANÇA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO ENTARDECER.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A RONDA NOTURNA, POR MEIO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA - ROMU NO BAIRRO VILA DO SOL, EM CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR EM CASOS DE ALUNOS QUE APRESENTEM INDÍCIOS OU SITUAÇÕES DE AUTOMUTILAÇÃO, TENTATIVA DE SUICÍDIO, OU FALTAS REITERADAS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM DESTINAÇÃO DA RECEITA OBTIDA PARA MELHORIAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES ESCOLARES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INCLUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DA GAMBOA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
INSTITUI O BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO O PRIMEIRO BAIRRO AZUL DO BRASIL E ESTABELECE DIRETRIZES E METAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, VISANDO À SUSTENTABILIDADE, À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
INSTITUI A INCLUSÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA JÚLIO RODRIGUES RANGEL DIRETORA DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONÍDIA PARENTES FORTES PINHEIROS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SIDNALDO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO MARTINS DAVID.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIANO XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇAO PÚBLICA DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VISITAÇÃO NOTURNA GUIADA NO FORTE SÃO MATEUS, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ILUMINAÇÃO CÊNICA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O INCENTIVO AO TURISMO E A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO E O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DA PRAÇA DA CIDADANIA, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO DOS BOXES E À ORGANIZAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS, PRIORIZANDO MORADORES DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA SUÍÇA NO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM A PROLAGOS PARA A REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURU, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE VISITA GUIADA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER À CAPITANIA DOS PORTOS A RETIRADA DOS BARCOS IRREGULARMENTE ANCORADOS NO CANAL DO ITAJURU.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS O ENVIO DO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, SOBRE OS ACIDENTES E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA RJ-102, NO BAIRRO FOGUETE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.
Autor: André Luiz lobo filho e Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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