DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR EM CASOS DE ALUNOS QUE APRESENTEM INDÍCIOS OU SITUAÇÕES DE AUTOMUTILAÇÃO, TENTATIVA DE SUICÍDIO, OU FALTAS REITERADAS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM DESTINAÇÃO DA RECEITA OBTIDA PARA MELHORIAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES ESCOLARES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Tramitação
INCLUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DA GAMBOA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI O BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO O PRIMEIRO BAIRRO AZUL DO BRASIL E ESTABELECE DIRETRIZES E METAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, VISANDO À SUSTENTABILIDADE, À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI A INCLUSÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA JÚLIO RODRIGUES RANGEL DIRETORA DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONÍDIA PARENTES FORTES PINHEIROS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SIDNALDO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO MARTINS DAVID.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIANO XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇAO PÚBLICA DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VISITAÇÃO NOTURNA GUIADA NO FORTE SÃO MATEUS, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ILUMINAÇÃO CÊNICA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O INCENTIVO AO TURISMO E A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO E O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DA PRAÇA DA CIDADANIA, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO DOS BOXES E À ORGANIZAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS, PRIORIZANDO MORADORES DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA SUÍÇA NO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM A PROLAGOS PARA A REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURU, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE VISITA GUIADA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER À CAPITANIA DOS PORTOS A RETIRADA DOS BARCOS IRREGULARMENTE ANCORADOS NO CANAL DO ITAJURU.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS O ENVIO DO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, SOBRE OS ACIDENTES E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA RJ-102, NO BAIRRO FOGUETE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.
Autor: André Luiz lobo filho e Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE QUIOSQUES NA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA E A CRIAÇÃO DE PADRÃO ARQUITETÔNICO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO NO CAIS DE PESCADOS NO CANTO DO FORTE.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU DO SURF, A FIM DE TORNA-LO MUSEU MUNICIPAL DO SURF.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO SOLITANDO CÓPIA DA LICITAÇÃO Nº 227/2012.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DARIO MONTEIRO DOS SANTOS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO SOLICITANDO A REMESSA À ESTA CASA, DE LISTAGEM CONTENDO OS NOMES DAS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM OS NOVOS BOXES DE COMERCIALIZAÇÃO, COMO TAMBÉM INFORMAR QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS CITADOS BOXES.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE AO DENOMINADO "PROGRAMA ASFALTO NA PORTA".
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. VIVALDO BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 19 DE SETEMBRO DE 2012.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
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