SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA FERREIRA BORGES, VILA DO AR, PORTO DO CARRO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, CALCAMENTO E ILUMINACAO PUBLICA NA RUA ESTOCOLMO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTACAO E REGULAMENTACAO, POR DECRETO, DO TAXIMETRO NOS VEICULOS DE ALUGUEL DESTINADOS AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTOS E PAVIMENTACAO PARA AS RUAS DAS ARARAS, DAS ARAUCARIAS, DAS BROMELIAS, DAS CASUARINAS, DAS DALIAS, DAS ESTRELAS, DAS FIGUEIRAS E DAS FRAGATAS.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO, NO PERIODO QUE MENCIONA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REQUER A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA RUA MACHADO DE ASSIS, 12B, TANGARA.
Fase: Emenda
Situação: Aprovado
DISPOE SOBRE A ISENÇAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO IMOVEL ALUGADO POR SERVIDOR MUNICIPAL CELETISTA OU ESTATUTARIO QUE NAO POSSUA CASA PROPRIA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 3. DO PROJETO DE LEI N. 04598, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 00898.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REQUER AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DO PROCESSO QUE DEU ORIGEM A EMPRESA VILLE ROMI, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO ASFALTICA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES QUANTO A CONTRATACAO DE AUTOMOVEIS PARTICULARES PELA P.M.C.F.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RELACAO DE FUNCIONARIOS E COPIAS DE PUBLICACOES DE TODOS OS ATOS DE NOMEACAO DE FUNCIONARIOS DA PROCAF, NO PERIODO ENTRE 02 DE JANEIRO97 ATE A PRESENTE DATA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
CONFERE TITULODE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ FERANADES DA SILVA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE TITULO CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JORGE FERREIRA LOBO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR UBIRATAN CARNEIRO DA SILVA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALACAO DE UM SINAL LUMINOSO NA AVENIDA AMERICA CENTRAL, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMEDIATA CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CONCEICAO, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA - 1. DISTRITO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONCEDER ENDOSSO AO FUNCIONARIO DO QUADRO PERMANENTE OU ESTAVEL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE PROIBICAO DE CONCESSAO E RENOVACAO DE ALVARA A EMPRESAS DE COBRANCAS DE DIVIDAS PESSOAIS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
INSTITUI O FORUM LEGISLATIVO SOBRE GESTAO MUNICIPAL DE SAUDE, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BANHEIROS PUBLICOS EM AGENCIAS BANCARIAS E LOJAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/98 - ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/98.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 10, INCISO III DO PROJETO DE LEI Nº 015/98.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/98.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUCAO N. 00798.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI Nº 0139/83 DE 30/08/83 QUE DENOMINA PRAÇA PASTOR ENOCH.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA CIDADE DE SANTA HELENA NA ILHA DA CONCEICAO, 1. DISTRITO DE CABO FRIO. (ANEXO VETO INTEGRAL Nº 001/1998).
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE DISPOSITIVOS PARA PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NOMUNICIPIO DE CABO FRIO E OUTRAS PROVIDENCIAS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR RESPONSABILIDADES NAS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS ORIUNDAS DE FINANCIAMENTO GOVERNAMENTAL DO PROGRAMA DA CASA PRÓPRIA.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
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