DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/97.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE ALTERACAO NOS ARTIGOS 1., 4., 5., 6., 10, 19 E 22, DA LEI N. 137796.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 245 DA LOM.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 01597, QUE INTRODUZ ALTERACAO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 1303, DE 040495.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE MOCAO DE APLAUSOS AO GRUPO MUSICAL KO PELO LANCAMENTO DO SEU CD.
Fase: Verificar 2
Situação: Promulgado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA DE ASSUNTOS REFERENTES A QUESTAO DO DESEMPREGO NO MUNICIPIO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE AUXILIO FUNERAL AOS SERVIDORES PUBLICOS, ESTATUTARIOS, CELETISTAS E CONTRATADOS DESTE MUNICIPIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE ALTERACAO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 106 DA LEI 38081
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
INTRODUZ ALTERACAO NO ARTIGO 1. DA LEI N. 1303, DE 040495 DO CODIGO TRIBUTARIO
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 043/96.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LAUDIR DA SILVA ARAUJO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE O DIREITO DE INCORPORAÇAO DE FUNÇAO GRATIFICADA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ARISTIDES FERREIRA DOS SANTOS RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DARIA SALDANHA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CEDAE, EXTENSAO DA REDE DAGUA NO BAIRRO TANGARA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ, A CONTINUIDADE DO PROJETO DE EXTENSAO DE REDE ELETRICA, SUBSTITUICAO DE POSTE DE MADEIRA E COLOCACAO DE LUMINARIAS NO LOTEAMENTO ELDORADO I E II NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE CISTERNA PUBLICA NO BAIRRO JACARE.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DO MURO DA ESCOLA MARIA DARIA SALDANHA, JARDIM ESPERANCA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE 500 MANILHAS NA RUA B, TRANSVERSAL A AV. EZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA I LOCALIZADA A ESQUERDA DA RUA DO FORNO, BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CALCAMENTO DAS RUAS P7, P9, RUA DOS MOTORISTAS E RUA PARANA LOCALIZADAS NO CENTRO DO JARDIM ESPERANCA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA JORGE VEIGA NO BAIRRO GAMBOA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, URBANIZACAO DO CANAL EXCELSIOR, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, URBANIZACAO DA PRACA NA ASSOCIACAO DE MORADORES DA PRAIA DO SIQUEIRA E PALMEIRAS.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIACAO, PELA MUNICIPALIDADE, DA AREA DO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRR0 JACARE.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CEDAE, EXTENSAO DE REDE DE AGUA E CONSTRUCAO DE CISTERNAS PUBLICAS NO BAIRRO TANGARA.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CEDAE, EXTENSAO DE REDE DE AGUA E CONSTRUCAO DE CISTERNAS PUBLICAS NO BAIRRO JACARE.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTACAO DA RUA DO FORNO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ, A CONTINUIDADE DO PROJETO DE EXTENSAO DE REDE ELETRICA E COLOCACAO DE LUMINARIAS NAS RUAS PORTO ALEGRE, CENTRAL PROXIMO A SALINEIRA, CONDOMINIO BANGALO 1 ESQUINA COM ROMA, GARAGEM DA 1001.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTACAO, ILUMINACAO E SANEAMENTO BASICO, PARA AS RUAS: ANAPOLIS, BRASILIA, JOAO GONCALVES ROMA, ATENAS, FLORENCA, FORMOSA, TOCANTINS, ARAGUAIA, APICU, PORTO ALEGRE E AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
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