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Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ESCRITOR HERMENEGILDO MEDEIROS DE SOUZA A ATUAL RUA TUPY, COM INICIO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE E TERMINO NA RUA HENRIQUE TERRA.

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DAS NOIVAS, BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BOA VISTA, BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 0212000.

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I - PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS, DO PROJETO DE LEI N. 0212000.

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO PROJETO DE LEI N. 0212000.

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO II - SAUDE, DO PROJETO DE LEI N. 0212000.

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO II - SAUDE, ASSISTENCIA E PREVIDENCIA, DO PROJETO DE LEI N. 0212000.

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO PROJETO DE LEI N. 0212000.

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I, EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, DO PROJETO DE LEI N. 0212000.

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I, EDUCACAO, CULURA DE DESPORTO, DO PROJETO DE LEI N. 0212000.

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Tramitação

COMUNICA QUE VETOU INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 1506 DE 18 DE MAIO DE 2000, DE AUTORIA DE VEREADOR JANIO DOS SANTOS MENDES, QUE DISPOE SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ZÉLIA CARDOSO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

DISPOE SOBRE OURTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANGELO CORREIA DOS SANTOS, PELA BRILHANTE APRESENTACAO DO PROJETO APANHEI-TE CAVAQUINHO NO MUSEU DA IMAGEM E SOM, NO RIO DE JANEIRO.

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3. DO PROJETO DE LEI N. 003/2000.

Fase: Emenda

Situação: Aprovado

SOLICITA AO MINISTERIO DA SAUDE, INFORMACOES QUANTO A PRESCRICAO DOS MEDICAMENTOS GENERICOS, NA REDE PUBLICA DE SAUDE.

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 0052000.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A RUA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA - BAIRRO JARDIM OLINDA.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DR. CARLOS CARDOSO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A TRAVESSA MANDUCA CEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA, PARA A RUA SIMPLICIA MARIA DA CONCEICAO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA JOSE BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA CANAA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA LEONOR FONSECA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA GUSTAVO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADIO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA ALZIRA MACHADO, PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA RUBEM RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA MAURICIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

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