SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PANTANAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO FORNO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARISA SOARES DA COSTA E IZIDETE DA SILVEIRA ALBERTO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, BEM COMO A INCLUSÃO PRIORITÁRIA DA OBRA DE INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE MACRODRENAGEM NO PLANEJAMENTO EXECUTIVO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI, NA AVENIDA LUIZ LINDEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS ROZANA RIBEIRO NOVAES E VANESSA BARRETO FIUZA.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOMBRA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ARBÓREA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DIRETOR, O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, O PLANO NACIONAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PLANAU) E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CORETO DA AVENIDA ASSUNÇÃO, BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DO BUSTO DO EX-PREFEITO ARACY DA COSTA MACHADO EM SEU PEDESTAL ORIGINAL, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O ODS 11 (CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS), QUE BUSCA SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 9772, PRÓXIMO AO COLÉGIO SPIN, NO 2º DISTRITO TAMOIOS, CABO FRIO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA DANIELLE VASCONCELLOS DA COSTA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E REALIZAÇÃO DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS LUANA SOARES DE ABRANTES MEDEIROS E SOLANGE LUCENA.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO DER-RJ A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 9772, PRÓXIMO AO COLÉGIO SPIN, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DETRAN-RJ A MELHORIA DAS ACOMODAÇÕES E DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NO POSTO LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E AUTORIZAÇÃO DE SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODENDO CONTEMPLAR SERVIÇOS DE CREMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA INTERSEÇÃO DA RUA ELOI CHAVES COM A RUA VENEZA, NO BAIRRO PALMEIRAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, POR BANCOS COM ENCOSTO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA SUZANA FERREIRA DE SOUZA E CARMEM LÚCIA DOMINGUES DE SOUZA.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARIA PATRÍCIA DA SILVA E ANA MARIA BAPTISTA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS CLEDENIR GOMES GINO E LENICE COSTA CAVALCANTE.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ERNESTO DE MELO, NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA COMÉRCIO PARCEIRO DA SEGURANÇA E A CONCEDER INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISS AOS ESTABELECIMENTOS ADERENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.397/2025, QUE INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO
Autor: Vagne Azevedo Simão e Milton Alencar Júnior
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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