Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16521 registros

Atualizado em: 20/09/2026 19:50:46

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO JOSE ROSA DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO JOSE ROSA DA SILVA.

23/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO CESAR MOREIRA OLIVEIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO CESAR MOREIRA OLIVEIRA.

23/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROBERTO MANHAES CARDOSO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROBERTO MANHAES CARDOSO.

23/10/1997
Acessar

22/10/1997
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº 2.901/2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº 2.901/2017.

21/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO LUIS FRANCO ASSUMPCAO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO LUIS FRANCO ASSUMPCAO.

21/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMERICO FERREIRA DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMERICO FERREIRA DA SILVA.

21/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AUGUSTO JOSE ARISTON.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AUGUSTO JOSE ARISTON.

21/10/1997
Acessar

21/10/1997
Acessar

21/10/1997
Acessar

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE EDUARDO SILVA DE ALMEIDA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE EDUARDO SILVA DE ALMEIDA.

16/10/1997
Acessar

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Gilberto Lirio Santana.

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Gilberto Lirio Santana.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO LUIZ MARQUES DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO LUIZ MARQUES DA SILVA.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE RENATO GUIMARAES DE OLIVEIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE RENATO GUIMARAES DE OLIVEIRA.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ROSELY VILLAR RUAS.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ROSELY VILLAR RUAS.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO LUIS RIBEIRO BELLIENY.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO LUIS RIBEIRO BELLIENY.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL AUGUSTO DE CARVALHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL AUGUSTO DE CARVALHO.

16/10/1997
Acessar

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Joao Bosco dos Santos.

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Joao Bosco dos Santos.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARAMIS GLAUCO LAVOURA ALVARES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARAMIS GLAUCO LAVOURA ALVARES.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAQUIM FABIANO PINTO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAQUIM FABIANO PINTO DA SILVA.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VITORIO DO NASCIMENTO SILVA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VITORIO DO NASCIMENTO SILVA

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOACI DE FREITAS MOUZINHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOACI DE FREITAS MOUZINHO.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAIR GONCALVES DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAIR GONCALVES DOS SANTOS.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLENE KURY FRANCISCO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLENE KURY FRANCISCO.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CESIO DE SOUZA CAETANO ALVES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CESIO DE SOUZA CAETANO ALVES.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO JAYME BOENTE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO JAYME BOENTE.

16/10/1997
Acessar

CONFERE TITULO DE DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTHONY ILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.

CONFERE TITULO DE DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTHONY ILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.

16/10/1997
Acessar

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EXERCICIO DE 1995.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EXERCICIO DE 1995.

14/10/1997
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON