ATO - 0052/1998 17/06/1998

Acessar

ATO - 0051/1998 17/06/1998

Acessar

ATO - 0050/1998 17/06/1998

Acessar

ATO - 0049/1998 17/06/1998

Acessar

ATO - 0048/1998 09/06/1998

Acessar

ATO - 0047/1998 05/06/1998

Acessar

ATO - 0046/1998 05/06/1998

Acessar

ATO - 0045/1998 05/06/1998

Acessar

ATO - 0043/1998 05/06/1998

Acessar

ATO - 0042/1998 05/06/1998

Acessar

LEI - 1434/1998 DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO DOS CINEMAS, TEATROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/1998

Acessar

LEI - 1433/1998 FICA DENOMINADA DE RUA CIDADE DE SANTA HELENA NA ILHA DA CONCEIÇÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. (ANEXO VETO INTEGRAL Nº 001/1998). 28/05/1998

Acessar

ATO - 0041/1998 27/05/1998

Acessar

RESOLUÇÃO - 527/1998 FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992. 14/05/1998

Acessar

ATO - 0040/1998 12/05/1998

Acessar

ATO - 0039/1998 12/05/1998

Acessar

PORTARIA - 0001/1998 COMPETENCIA A SANDRA REGINA R MARQUES PARA RECURSOS FINANCEIROS 11/05/1998

Acessar

ATO - 0038/1998 08/05/1998

Acessar

ATO - 0037/1998 08/05/1998

Acessar

ATO - 0036/1998 08/05/1998

Acessar

ATO - 0035/1998 08/05/1998

Acessar

RESOLUÇÃO - 0526/1998 INSTITUI O PAJUC - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/1998

Acessar

RESOLUÇÃO - 0525/1998 ALTERA O ARTIGO 21 DA RESOLUCAO N. 44595 REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSAO PERMANENTE DO EMPREGO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. 05/05/1998

Acessar

ATO - 0044/1998 05/05/1998

Acessar

ATO - 0034/1998 27/04/1998

Acessar

ATO - 0033/1998 27/04/1998

Acessar

ATO - 0032/1998 27/04/1998

Acessar

LEI - 1432/1998 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE CEROTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PIPA, CEROL) 23/04/1998

Acessar

ATO - 0031/1998 22/04/1998

Acessar

ATO - 0030/1998 22/04/1998

Acessar