CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAQUIM FABIANO PINTO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VITORIO DO NASCIMENTO SILVA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOACI DE FREITAS MOUZINHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAIR GONCALVES DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLENE KURY FRANCISCO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CESIO DE SOUZA CAETANO ALVES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO JAYME BOENTE.

CONFERE TITULO DE DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTHONY ILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EXERCICIO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DISTRITAL DE TAMOIOS, 2º DISTRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE MARTINS DE SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA AUREMY ANGGALLIN DE AZEVEDO VARELLA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SIDNEI FERREIRA DA SILVA.

FICA DECLARADA A PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DOS MOINHOS DE VENTO, USADOS NAS SALINAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS ÁREAS ONDE ESTÃO INSTALADOS, NUM RAIO DE QUINZE METROS, EM TORNO DO MESMO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DE 1º. E 2º. GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 053/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE ACESSO LIVRE, DOS DOADORES DE SANGUE, A TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS, ARTISTICOS E CULTURAIS, EM PROPRIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 003/97)