DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE TINTAS SPRAY E PRODUTOS QUÍMICOS ALUCINÓGENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CARLOS MAGALHAES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A BORDO DE EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VICTOR SASSO JUNIOR.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO JOSE ROSA DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO CESAR MOREIRA OLIVEIRA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROBERTO MANHAES CARDOSO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº 2.901/2017.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO LUIS FRANCO ASSUMPCAO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMERICO FERREIRA DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AUGUSTO JOSE ARISTON.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE EDUARDO SILVA DE ALMEIDA.
Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Gilberto Lirio Santana.
CONFERE TITULO DE CIDADAO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO LUIZ MARQUES DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE RENATO GUIMARAES DE OLIVEIRA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO LUIS RIBEIRO BELLIENY.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL AUGUSTO DE CARVALHO.
Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Joao Bosco dos Santos.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARAMIS GLAUCO LAVOURA ALVARES.
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