CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SANDRO VINICIUS DOS SANTOS PINHEIRO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MILTON ALENCAR JUNIOR.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ILTON GOUVEA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LINDBERG ALBUQUERQUE BRITO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO VERRINI.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOAQUIM FIRMINO DE SOUTO NETO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA JOAQUINA BERNASCONI NUNES RIBIERO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA MARIA DOS REMEDIOS DE FREITAS MELO.

OUTORGA AO PADRE JOAO LUIZ FRANCO DE ASSUMPÇAO A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ANTONIO DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DO SETOR TURÍSTICO, VISANDO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE PROPORCIONEM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS DA CIDADE DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE CABO FRIO - ABACAF

FICA A EMPRESA CONCESSORA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CABO FRIO E SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, TERNIMANTEMENTE PROIBIDAS DE EFETUAREM O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA APÓS AS 16:00 HORAS DE SEXTA-FEIRA.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE AMIANTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA APOLINÁRIO NASCIMENTO, A RUA COM INÍCIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA RUA 20, NO LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO II, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA MARÉ MANSA, O LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA MESSIAS SEVERINO E TÉRMINO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA MESSIAS SEVERINO A RUA LOCALIZADA COM INÍCIO NA ESTRADA DE BOTAFOGO, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E TÉRMINO NA MESMA ESTRADA, ENTRE AS RUAS CONHECIDAS POR CÍCERO E ANTÔNIO BORGES, NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA DELCRÁCIO NOVELINO A RUA COM INÍCIO NA ESTRADA DE BOTAFOGO E TÉRMINO NA ESTRADA DO TRIMUMUM, NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA ESTRADA DE BOTAFOGO A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 121 E TÉRMINO NA ESTRADA DO TRIMUMUM NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA JOÃO FELIZARDO PEREIRA A RUA SEM SAÍDA, COM INÍCIO À RUA ERNESTO DE MELO, LOCALIZADA PARALELAMENTE COM A RUA CONHECIDA COMO EDUARDO GOMES, PRÓXIMO AO PARGOS CLUBE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

FICA DENOMINADA RUA DOS BARCOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA ESTRADA CABO FRIO/BÚZIOS, NO JARDIM ESPERANÇA.

FICA DENOMINADA SANTA RITA A RUA COM INÍCIO NA RUA DO POMAR E TÉRMINO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA JOANA D’ARC A RUA COM INÍCIO NA RUA DO POMAR E TÉRMINO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRROJACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA MILÇO RIBEIRO SOARES, LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE SÃO JACINTO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

CRIA A COMISSAO ESPECIAL PARA ATUALIZACAO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, PLANO DIRETOR E CONSOLIDACAO DAS LEIS.