Array

Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16278 registros

Atualizado em: 19/03/2026 14:51:42
ATO - 0097/2002 01/04/2002
Acessar
ATO - 0096/2002 01/04/2002
Acessar
ATO - 0095/2002 01/04/2002
Acessar
LEI - 1613/2002 21/03/2002

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES MIRINS DE SAÚDE" NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, PARA CONTROLE DO VETOR DA DENGUE.

Acessar
PORTARIA - 0003/2002 21/03/2002

PROIBE ENTRADA DE PESSOAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE

Acessar
PORTARIA - 0002/2002 21/03/2002

RESERVA O RECINTO DO PLENARIO A VEREADORES E FUNCIONARIOS

Acessar
ATO - 0094/2002 18/03/2002
Acessar
ATO - 0093/2002 18/03/2002
Acessar
ATO - 0092/2002 15/03/2002
Acessar
ATO - 0091/2002 15/03/2002
Acessar
PORTARIA - 0001/2002 15/03/2002

DELEGA COMPETENCIA ORDENAR DESPESAS E ASSINAR CHEQUES AO SR. JOSE VARGAS TRINDADE FILHO, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA.

Acessar
LEI - 1612/2002 14/03/2002

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS (VETO Nº 004/2002).

Acessar
ATO - 0090/2002 14/03/2002
Acessar
ATO - 0089/2002 14/03/2002
Acessar
ATO - 0088/2002 14/03/2002
Acessar
ATO - 0087/2002 14/03/2002
Acessar
ATO - 0085/2002 14/03/2002
Acessar
ATO - 0084/2002 12/03/2002
Acessar
ATO - 0083/2002 11/03/2002
Acessar
ATO - 0082/2002 11/03/2002
Acessar
ATO - 0081/2002 11/03/2002
Acessar
ATO - 0080/2002 11/03/2002
Acessar
ATO - 0079/2002 11/03/2002
Acessar
ATO - 0078/2002 11/03/2002
Acessar
ATO - 0077/2002 06/03/2002
Acessar
ATO - 0076/2002 05/03/2002
Acessar
ATO - 0075/2002 05/03/2002
Acessar
ATO - 0074/2002 01/03/2002
Acessar
ATO - 0073/2002 01/03/2002
Acessar
ATO - 0072/2002 01/03/2002
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON