CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO DESPERTAR PARA A VIDA.
OBRIGA A REDE BANCÁRIA DE CABO FRIO A CRIAR LOCAL ONDE HAJA CADEIRAS PARA USO DA 3ª IDADE E DEFICIENTES FÍSICOS.
DISPE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 183 DA RESOLUAO AO ARTIGO 183 DA RESOLUAO N. 445-1995 REGIMENTO INTERNO
OUTORGA AO CIDADAO OTIME CARDOSO DOS SANTOS A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL TÁXI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE RIVALDO DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO BRAGA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARINHO ALVES DIAS.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VOLMER CERQUEIRA DOS SANTOS.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A DR ELI PEDROSA DA SILVA SOUZA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO MORAES DA SILVA.
FICA DENOMINADA EDUARDO PASSOS, A AVENIDA COM INÍCIO NA ESTRADA DEODORO AZEVEDO E TÉRMINO NA ESTRADA DE PENETRAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO.
FICA DENOMINADA IZALTER MACEDO HENRIQUES, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA PRAÇA DO MOINHO E TÉRMINO NA RUA VALDIR TORRES, NO BAIRRO PERÓ.
FICA DENOMINADA PRAÇA TITO RABELO VAZ, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LEANDRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO.
DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 329, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR. MARIA INES DAMASCENO DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE DIVINO OLIVEIRA DE SOUZA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LENIO MARCIO JARDIM DAHER
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