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Foram encontradas 16521 registros

Atualizado em: 20/09/2026 19:50:46

MODIFICA O ARTIGO 21,ITEM 7 E O ARTIGO 22, 7. DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

MODIFICA O ARTIGO 21,ITEM 7 E O ARTIGO 22, 7. DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

18/11/2003
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DISPOE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1999.

DISPOE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1999.

18/11/2003
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17/11/2003
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MODIFICA A LEI N. 1687, DE 10 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N. 1687, DE 10 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2003
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10/11/2003
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07/11/2003
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CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

04/11/2003
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

04/11/2003
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE CABO FRIO- ASCF NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE CABO FRIO- ASCF NO VALOR QUE MENCIONA.

04/11/2003
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CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA MARIA AMELIA ALMEIDA CUSTODIO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA MARIA AMELIA ALMEIDA CUSTODIO.

04/11/2003
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR IVAN LUIZ DE ARAUJO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR IVAN LUIZ DE ARAUJO.

04/11/2003
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03/11/2003
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01/11/2003
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01/11/2003
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A SRA VILMA FREIRE DE MENEZES, VIÚVA DO MAESTRO JESSÉ CORRÊA DE MENEZES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A SRA VILMA FREIRE DE MENEZES, VIÚVA DO MAESTRO JESSÉ CORRÊA DE MENEZES.

28/10/2003
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ANTONIO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ANTONIO DA SILVA.

28/10/2003
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CLAUDIO ANDRE FIGUEIREDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CLAUDIO ANDRE FIGUEIREDO.

28/10/2003
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA MARCIA REGINA BOENTES DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA MARCIA REGINA BOENTES DOS SANTOS.

28/10/2003
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Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Sr. Luiz Eduardo Fixel Paiva de Oliveira Freitas.

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Sr. Luiz Eduardo Fixel Paiva de Oliveira Freitas.

28/10/2003
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Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Carlos Alberto dos Santos

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Carlos Alberto dos Santos

28/10/2003
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CABOFRIENSE AO SR. MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CABOFRIENSE AO SR. MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA.

28/10/2003
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28/10/2003
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CONFERE TITULO DE CIDADaO CABOFRIENSE AO SR. MIGUEL PACHA.

CONFERE TITULO DE CIDADaO CABOFRIENSE AO SR. MIGUEL PACHA.

21/10/2003
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CONFERE A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE AO CIDADAO HUGO CECILIO DE CARVALHO.

CONFERE A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE AO CIDADAO HUGO CECILIO DE CARVALHO.

21/10/2003
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CONFERE A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE AO CIDADAO GERALDO BARROSO.

CONFERE A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE AO CIDADAO GERALDO BARROSO.

21/10/2003
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CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E OS CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E OS CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2003
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

16/10/2003
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL MINTON MACEDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL MINTON MACEDO.

16/10/2003
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CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA. FERNANDA PEREIRA BARBOSA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA. FERNANDA PEREIRA BARBOSA.

16/10/2003
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO MODESTO MELGACO RAMOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO MODESTO MELGACO RAMOS.

16/10/2003
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