Nomear OSCAR ANTONIO DA SILVA NETO

Exonerar LEONARDO DOS SANTOS FEITOZA

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. *REVOGADA*

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SIMLA, E ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Conceder férias a servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA, conquistadas no período de 2009/2010

Nomear ROSANGELA RODRIGUES para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1018.

Nomear FRANCILENE MOTA DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1017.

Exonerar DJALMA SIQUEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar ALAILÇON BARRETO GOMES do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPERFORTE.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA PADROEIRO SÃO CRISTÓVÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO PARALELO ENTRE AS RUAS LUIZ DE CAMÕES E DAS DUNAS, COM INÍCIO À RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS (RJ 140) E TÉRMINO NA RUA 7, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, CABO FRIO - RJ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO ARTISTICO CULTURAL - AENAC.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA DAS MERCÊS, A ATUAL RUA “15”, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA DIJALMA DO ESPIRITO SANTO, A ATUAL RUA “5”, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA DARLY CARVALHO, A ATUAL RUA “9”, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA O ART. 35 DA LEI Nº 1.637, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE4 PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TÁXI