Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16521 registros

Atualizado em: 19/09/2026 14:47:55

DESIGNAR OSCAR ANTONIO DA SILVA NETO

DESIGNAR OSCAR ANTONIO DA SILVA NETO

25/01/2011
Acessar

CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011

CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011

25/01/2011
Acessar

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/01/2011
Acessar

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DAS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO OGIVA, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2010.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DAS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO OGIVA, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2010.

19/01/2011
Acessar

DECRETA LUTO OFICIAL PELAS VÍTIMAS DAS CHUVAS NA REGIÃO SERRANA

DECRETA LUTO OFICIAL PELAS VÍTIMAS DAS CHUVAS NA REGIÃO SERRANA

13/01/2011
Acessar

Fica delegada competência para solicitar e gerir recursos financeiros oriundos de adiantamento de pequenas despesas, ao Sr. Oscar Antonio da Silva Neto, Diretor Geral da Secretaria Administrativa, desta Casa Legislativa, em conformidade com o Artigo 11 da Resolução nº 756/2003.

Fica delegada competência para solicitar e gerir recursos financeiros oriundos de adiantamento de pequenas despesas, ao Sr. Oscar Antonio da Silva Neto, Diretor Geral da Secretaria Administrativa, desta Casa Legislativa, em conformidade com o Artigo 11 da Resolução nº 756/2003.

11/01/2011
Acessar

Exonerar JORGE LUIZ DE BRITO

Exonerar JORGE LUIZ DE BRITO

11/01/2011
Acessar

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

11/01/2011
Acessar

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2011
Acessar

ALTERA O INCISO I, DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I, DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2011
Acessar

Nomear JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES

Nomear JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES

03/01/2011
Acessar

Nomear PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA

Nomear PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA

03/01/2011
Acessar

Nomear MÁRCIO ANTONIO DA ROSA

Nomear MÁRCIO ANTONIO DA ROSA

03/01/2011
Acessar

Nomear RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Nomear RITA DE CÁSSIA DA SILVA

03/01/2011
Acessar

Nomear ANA APARECIDA DA SILVA

Nomear ANA APARECIDA DA SILVA

03/01/2011
Acessar

Nomear JOANA DARQUE DA SILVA

Nomear JOANA DARQUE DA SILVA

03/01/2011
Acessar

Exonerar SHIRLEY FERNANDES MARTINS

Exonerar SHIRLEY FERNANDES MARTINS

03/01/2011
Acessar

Nomear ANGELO DAMACENO FELIX OLIVEIRA

Nomear ANGELO DAMACENO FELIX OLIVEIRA

03/01/2011
Acessar

NOMEAR CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO

NOMEAR CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO

03/01/2011
Acessar

NOMEAR JOSIANE ROCHA DOS SANTOS

NOMEAR JOSIANE ROCHA DOS SANTOS

03/01/2011
Acessar

Nomear ANTONIO CARLOS SOARES PORTO

Nomear ANTONIO CARLOS SOARES PORTO

03/01/2011
Acessar

Nomear MARLON LESSA MEDEIROS

Nomear MARLON LESSA MEDEIROS

03/01/2011
Acessar

Nomear DJALMA CORIOLANO DE MELO JUNIOR

Nomear DJALMA CORIOLANO DE MELO JUNIOR

03/01/2011
Acessar

Nomear CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Nomear CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

03/01/2011
Acessar

Nomear ALESSANDRO NUNES CAZAL

Nomear ALESSANDRO NUNES CAZAL

03/01/2011
Acessar

Nomear MARCOS DA SILVA CHAVES

Nomear MARCOS DA SILVA CHAVES

03/01/2011
Acessar

Nomear EVELIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA

Nomear EVELIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA

03/01/2011
Acessar

Nomear LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Nomear LEANDRO DA SILVA BARBOSA

03/01/2011
Acessar

Exonerar ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REIS

Exonerar ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REIS

03/01/2011
Acessar

Exonerar WALCILENE DE NAZARETH SILVA

Exonerar WALCILENE DE NAZARETH SILVA

03/01/2011
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON