Conceder férias ao servidor ANDERSON LIMA FERREIRA DA SILVA

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABENE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO.

DECRETAR LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO.

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AGILIZAR A PREPARAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO 395º ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO - 12/11/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

Nomear Maria Cristina Erconval Marques da Silva para ocupar a Função de Confiança de Assistente I - FCP-4, previsto no Anexo III da Resolução nº 1.079 de 08 de abril de 2010.

Nomear MERRY MARTINS DOS SANTOS RAMOS para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1011.

Exonerar EDSON ALMENARA DA COSTA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar à pedido o servidor WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO do cargo de Técnico em Computação - CE(AT)-1, matrícula nº CE-523, do quadro de provimento efetivo, em conformidade com o Processo Administrativo nº 463 de 25/08/2010.

Exonerar à pedido o servidor JADSON GOMES DA SILVA do cargo de Técnico em Computação - CE(AT)-1, matrícula nº CE-524, do quadro de provimento efetivo, em conformidade com o Processo Administrativo nº 460 de 23/08/2010.

Conceder férias ao servidor VILSON ANDRADE DA SILVA,

Conceder férias a servidora TANIA MARTA DE AGUIAR,

Conceder férias a servidora ROSILENE DA COSTA PESSANHA,

Conceder férias a servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA,

Conceder férias ao servidor RODRIGO DUARTE MACHADO,

Conceder férias a servidora RAQUEL SPÍNDOLA

Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA,

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA

Conceder férias a servidora NILZA SILVA DA COSTA,

Conceder férias ao servidor MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA

Conceder férias ao servidor MÁRCIO BORGES DE PAULA,

Conceder férias a servidora MANUELA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA,