DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E REVOGA A LEI Nº 1.355, DE 16 DE MAIO DE 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO - APAE/CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO III, FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXCLUSIVAS DA PRESIDÊNCIA, DA RESOLUÇÃO Nº 984, DE 03 DE ABRIL DE 2008.

ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DOS ARTS. 173, 178 E 179 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010, aprovado pela Lei n.º 2.245, de 11 de dezembro de 2009.

Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei nº 1.695, de 9 de julho de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.”

Conceder férias à servidora VIVIAN FABIANA WERBIN CARVALHO

Conceder férias ao servidor VALMIR CATARINO DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA

Conceder férias ao servidor SÉRGIO BARROS DA SILVA

Conceder férias ao servidor RENATO MARTINS DE FREITAS DIAS

Conceder férias ao servidor MIGUEL ÂNGELO AMORIM BORGES

Conceder férias ao servidor MAURÍCIO TRINDADE DE MAGALHÃES

Conceder férias à servidora MARCILENE LOPES DOS SANTOS

Conceder férias à servidora MÁRCIA RAMOS SOARES

Conceder férias à servidora MÁRCIA MARIA SALES DE ALMEIDA

Conceder férias à servidora KELLY BELLO DA SILVA

Conceder férias à servidora JÚNIA DA ROCHA S. TAVARES DA SILVA

Conceder férias ao servidor JUAREZ FERREIRA DE AQUINO

Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO

Conceder férias à servidora JORGIA MOURA DE SOUZA SANTOS

Conceder férias ao servidor JADSON GOMES DA SILVA

Conceder férias à servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA

Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Conceder férias ao servidor FLAVIO DE SOUZA MATTOS

Conceder férias ao servidor DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL

Conceder férias à servidora CLICIA FRANCISCA DA SILVA

Conceder férias à servidora CLEIS VERÍSSIMO