ALTERA A LEI Nº 1.739, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CABO FRIO DE COMUNICAÇÃO.
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ALTERA A LEI Nº 1.739, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CABO FRIO DE COMUNICAÇÃO.
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REORGANIZA O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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REORGANIZA O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Nomear LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Administração- CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1015.
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Nomear LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Administração- CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1015.
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Nomear DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1014.
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Nomear DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1014.
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EXONERAR AMARILIO MARTINS FILHO
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Exonerar PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA do cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
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Exonerar PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA do cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
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Conceder férias ao servidor EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, conquistadas no período de 2008/2009
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Conceder férias ao servidor EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, conquistadas no período de 2008/2009
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Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2008/2009
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Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2008/2009
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Conceder férias a servidora VIVIANE ABRANTES WERNECK, conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias a servidora VIVIANE ABRANTES WERNECK, conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias ao servidor IGOR DOS SANTOS FEITOZA,conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias ao servidor IGOR DOS SANTOS FEITOZA,conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias ao servidor FABRICIO DOS SANTOS SILVA, conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias ao servidor FABRICIO DOS SANTOS SILVA, conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,conquistadas no período de 2009/2010
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Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,conquistadas no período de 2009/2010
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ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL RIO DE ÁGUAS VIVAS.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL RIO DE ÁGUAS VIVAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE DOAÇÃO DO LEITE MATERNO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA MELHOR ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA MELHOR ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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DENOMINAR-SE PRAÇA FÁBIO RAMOS BRITO, A ATUAL PRAÇA DO JARDIM PERÓ.
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DENOMINAR-SE PRAÇA FÁBIO RAMOS BRITO, A ATUAL PRAÇA DO JARDIM PERÓ.
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INSTITUI O DIA DA IMPRENSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
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OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
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OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
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OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
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OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JEISON MARTINS.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JEISON MARTINS.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARTURO DE OLIVEIRA VAZ VAQUEIRO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARTURO DE OLIVEIRA VAZ VAQUEIRO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO COSTA DE FRANÇA RIBEIRO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO COSTA DE FRANÇA RIBEIRO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CLAUDIO VIVIANE.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CLAUDIO VIVIANE.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGERIO ADUM ARAUJO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGERIO ADUM ARAUJO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PR LUCIANO RANGEL GOMES.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PR LUCIANO RANGEL GOMES.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE À DRA. VANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOS.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE À DRA. VANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOS.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. DAIR MARA MEDEIROS CORTAT.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. DAIR MARA MEDEIROS CORTAT.
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