DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0495/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA ESPERANÇA, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0495/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA ESPERANÇA, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REINSTALAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE NAS PRAÇAS QUE PASSARAM POR REFORMA NO MUNICÍPIO.
Sessão 0494/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REINSTALAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE NAS PRAÇAS QUE PASSARAM POR REFORMA NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DO BARCO, ESQUINA COM A RUA DA ASSEMBLEIA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0494/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DO BARCO, ESQUINA COM A RUA DA ASSEMBLEIA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0494/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DO CDD TAMOIOS-RJ/COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS BAIRROS: BOTAFOGO, CAMPOS NOVOS , SÃO JACINTO, AGRISA E PARQUE VENEZA NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS.
Sessão 0494/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DO CDD TAMOIOS-RJ/COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS BAIRROS: BOTAFOGO, CAMPOS NOVOS , SÃO JACINTO, AGRISA E PARQUE VENEZA NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA 16, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0494/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA 16, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS.
Sessão 0494/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0494/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA APOLINÁRIO NASCIMENTO, JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0494/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA APOLINÁRIO NASCIMENTO, JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS VIOLETAS NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0494/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS VIOLETAS NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO 2º DISTRITO TAMOIOS.
Sessão 0494/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO 2º DISTRITO TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0494/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0494/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO PARCIAL DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS APREENDIDOS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO DE APOIO À FEIRA SEBASTIÃO LAN.
Sessão 0493/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO PARCIAL DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS APREENDIDOS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO DE APOIO À FEIRA SEBASTIÃO LAN.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIANO XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇAO PÚBLICA DE CABO FRIO.
Sessão 0493/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIANO XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇAO PÚBLICA DE CABO FRIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE FRANKLIN TELES , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO CABO FRIO.
Sessão 0493/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE FRANKLIN TELES , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA-COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA AVENIDA WILSON MENDES NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 361 (MARINA) e 1702( INTERTV) , NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0493/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA-COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA AVENIDA WILSON MENDES NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 361 (MARINA) e 1702( INTERTV) , NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MATO GROSSO E FRANCISCO ALVES, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0493/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MATO GROSSO E FRANCISCO ALVES, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA RUA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0493/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA RUA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA ROSA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0493/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA ROSA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A RECOLOCAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO QUE CAÍRAM NA ÁREA DA DUNA BOA VISTA, NA PRAIA DA FORTE.
Sessão 0493/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A RECOLOCAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO QUE CAÍRAM NA ÁREA DA DUNA BOA VISTA, NA PRAIA DA FORTE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS BAIÃO DE FERRO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO .
Sessão 0493/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS BAIÃO DE FERRO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO .
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DIOGO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2ºDISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0493/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DIOGO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2ºDISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NOS PROCESSOS SELETIVOS, DA PERMANÊNCIA DO MESMO AUXILIAR DE CLASSE COM O ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO LONGO DAS SÉRIES ESCOLARES, SEMPRE QUE POSSÍVEL.
Sessão 0493/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NOS PROCESSOS SELETIVOS, DA PERMANÊNCIA DO MESMO AUXILIAR DE CLASSE COM O ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO LONGO DAS SÉRIES ESCOLARES, SEMPRE QUE POSSÍVEL.
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PRIORIDADE PARA INTEGRAÇÃO OU PROXIMIDADE ENTRE UNIDADES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, VISANDO À FACILITAÇÃO DA LOGÍSTICA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PRIORIDADE PARA INTEGRAÇÃO OU PROXIMIDADE ENTRE UNIDADES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, VISANDO À FACILITAÇÃO DA LOGÍSTICA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.
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DISPÕE SOBRE DIVULGAÇAO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO.
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE DIVULGAÇAO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "VACINA DRIVE" E DAS TENDAS DE ATENDIMENTO PARA SÍNDROMES GRIPAIS, DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "VACINA DRIVE" E DAS TENDAS DE ATENDIMENTO PARA SÍNDROMES GRIPAIS, DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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