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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 886/10 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 886/10 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 16 ANOS PORTADORES DE DIABETES MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 16 ANOS PORTADORES DE DIABETES MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO À CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.171/2025.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO À CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.171/2025.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO GAMBOA.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO GAMBOA.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARCELLA SANT’ANNA DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO CABO FRIO.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARCELLA SANT’ANNA DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO CABO FRIO.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENEL, REQUERENDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA OS LOTEAMENTOS SITUADOS NO ENTORNO DA ESTRADA DO GARGOÁ, NA LOCALIDADE DE "SINAGOGA", DISTRITO DE TAMOIOS.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENEL, REQUERENDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA OS LOTEAMENTOS SITUADOS NO ENTORNO DA ESTRADA DO GARGOÁ, NA LOCALIDADE DE "SINAGOGA", DISTRITO DE TAMOIOS.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ORLA DO BOULEVARD CANAL, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ORLA DO BOULEVARD CANAL, NESTE MUNICÍPIO.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ORLA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ORLA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CORAGEM QUE SALVA, DEDICADO À PREVENÇÃO DO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS (MANOBRA DE HEIMLICH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CORAGEM QUE SALVA, DEDICADO À PREVENÇÃO DO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS (MANOBRA DE HEIMLICH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS IVETE VARGAS E DOS MOTORISTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS IVETE VARGAS E DOS MOTORISTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SAÚDE, NA ÁREA AO LADO DA UPA DE TAMOIOS, 2º DISTRITO.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SAÚDE, NA ÁREA AO LADO DA UPA DE TAMOIOS, 2º DISTRITO.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MEIRA JUNIOR, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MEIRA JUNIOR, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA AGÊNCIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CABO FRIO-RJ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CEPEAMENTO NOS BAIRROS QUE AINDA ESTÃO DESASSISTIDOS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGAS DE CORESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA AGÊNCIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CABO FRIO-RJ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CEPEAMENTO NOS BAIRROS QUE AINDA ESTÃO DESASSISTIDOS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGAS DE CORESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROBERTO SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 604, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROBERTO SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 604, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AV. CAMINHO DE BÚZIOS. AO LADO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AV. CAMINHO DE BÚZIOS. AO LADO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTENDIDO, EM DIAS ÚTEIS, ATÉ 18:00H, O FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA PORTO ROCHA.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTENDIDO, EM DIAS ÚTEIS, ATÉ 18:00H, O FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA PORTO ROCHA.

Data 18/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS POR TODA EXTENSÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

Sessão 0492/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS POR TODA EXTENSÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

Data 17/09/2025
Sessão 0492/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO À CÂMARA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIM DE VIABILIZAR SUA DISCUSSÃO NO PARLAMENTO E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.

Sessão 0491/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO À CÂMARA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIM DE VIABILIZAR SUA DISCUSSÃO NO PARLAMENTO E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.

Data 16/09/2025
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, TAMOIOS, ESTABELECENDO NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Sessão 0491/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, TAMOIOS, ESTABELECENDO NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Data 16/09/2025
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E OBRAS DE MELHORIA PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS.

Sessão 0491/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E OBRAS DE MELHORIA PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS.

Data 16/09/2025
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JORGE LÓSSIO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0491/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JORGE LÓSSIO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Data 16/09/2025
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0491/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Data 16/09/2025
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, JÁ DEMARCADA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CIEP HERMES BARCELOS, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0491/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, JÁ DEMARCADA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CIEP HERMES BARCELOS, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 16/09/2025
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CATEDRAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA AV. ADOLPHO BERANGER JÚNOR, BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0491/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CATEDRAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA AV. ADOLPHO BERANGER JÚNOR, BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Data 16/09/2025
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA REFINARIA NACIONAL DE SAL - SAL CISNE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE 75 ANOS DE HISTÓRIA, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0491/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA REFINARIA NACIONAL DE SAL - SAL CISNE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE 75 ANOS DE HISTÓRIA, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 16/09/2025
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A INFORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA TODOS OS CENTROS DE REABILITAÇÃO FÍSICA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0491/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A INFORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA TODOS OS CENTROS DE REABILITAÇÃO FÍSICA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 16/09/2025
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NAS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA, R. LOURIVAL FRANCO OLIVEIRA E RUA ERNESTO DE MELO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0491/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NAS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA, R. LOURIVAL FRANCO OLIVEIRA E RUA ERNESTO DE MELO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. NESTE MUNICÍPIO.

Data 16/09/2025
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES COM FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL NO DISTRITO DE TAMOIOS.

Sessão 0491/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES COM FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL NO DISTRITO DE TAMOIOS.

Data 16/09/2025
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
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