SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE COLETA DE LIXO, NA PRAÇA DO ROMÁRIO, NO BAIRRO OGIVA.
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE COLETA DE LIXO, NA PRAÇA DO ROMÁRIO, NO BAIRRO OGIVA.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL.
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA ALEGRIA, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA ALEGRIA, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PETTERSON EUGÊNIO DA SILVA SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0491/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PETTERSON EUGÊNIO DA SILVA SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO JORGE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO JORGE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VISITAÇÃO NOTURNA GUIADA NO FORTE SÃO MATEUS, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ILUMINAÇÃO CÊNICA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O INCENTIVO AO TURISMO E A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VISITAÇÃO NOTURNA GUIADA NO FORTE SÃO MATEUS, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ILUMINAÇÃO CÊNICA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O INCENTIVO AO TURISMO E A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO E O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DA PRAÇA DA CIDADANIA, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO DOS BOXES E À ORGANIZAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS, PRIORIZANDO MORADORES DE CABO FRIO.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO E O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DA PRAÇA DA CIDADANIA, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO DOS BOXES E À ORGANIZAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS, PRIORIZANDO MORADORES DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA FELICIDADE, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA FELICIDADE, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA FRENTE DA CAPELA MORTUÁRIA SANTA IZABEL, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA FRENTE DA CAPELA MORTUÁRIA SANTA IZABEL, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NA SUBIDA DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NA SUBIDA DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MÉXICO, PRÓXIMO AO Nº 30, NO BAIRRO JARDIM NAUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MÉXICO, PRÓXIMO AO Nº 30, NO BAIRRO JARDIM NAUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM ACESSO ENTRE A UNIDADE ESCOLAR PEDRO JOTHA E A UNIDADE DE SAÚDE LUIZ PORCIÚNCULA LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM ACESSO ENTRE A UNIDADE ESCOLAR PEDRO JOTHA E A UNIDADE DE SAÚDE LUIZ PORCIÚNCULA LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE MANILHAS NA RUA BEIRA ALTA PRÓXIMO AO Nº 37, BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE MANILHAS NA RUA BEIRA ALTA PRÓXIMO AO Nº 37, BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL, COM PINTURA DA FACHADA, DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL, COM PINTURA DA FACHADA, DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O AUMENTO DA OFERTA DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, TAMOIOS, DIANTE DA GRANDE DEMANDA E DO TEMPO DE ESPERA ELEVADO PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O AUMENTO DA OFERTA DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, TAMOIOS, DIANTE DA GRANDE DEMANDA E DO TEMPO DE ESPERA ELEVADO PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO SINAL, PRÓXIMO À UPA DE TAMOIOS, NA AVENIDA GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, COM ACESSO À AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO SINAL, PRÓXIMO À UPA DE TAMOIOS, NA AVENIDA GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, COM ACESSO À AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DA DIVISÃO DAS JURISDIÇÕES DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0490/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DA DIVISÃO DAS JURISDIÇÕES DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO "DIA DE CABO FRIO SEM BARREIRAS", EVENTO ITINERANTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCLUSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (21/09) E AO DIA NACIONAL DOS SURDOS (26/09).
Sessão 0489/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO "DIA DE CABO FRIO SEM BARREIRAS", EVENTO ITINERANTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCLUSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (21/09) E AO DIA NACIONAL DOS SURDOS (26/09).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO À POPULAÇÃO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Sessão 0489/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO À POPULAÇÃO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PESSOAL DE APOIO PARA AUXILIAR PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0489/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PESSOAL DE APOIO PARA AUXILIAR PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0489/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0489/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0489/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS - CMI, PARA ADULTOS MORADORES DO MUNICÍPIO PARA ATENDER TURISTAS ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0489/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS - CMI, PARA ADULTOS MORADORES DO MUNICÍPIO PARA ATENDER TURISTAS ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 199 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PARA ENTERRAMENTO PROGRESSIVO DA REDE ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES.
Sessão 0489/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 199 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PARA ENTERRAMENTO PROGRESSIVO DA REDE ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES.
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INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Sessão 0489/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA "BOTÃO DO PÂNICO" DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0489/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA "BOTÃO DO PÂNICO" DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E FEIRAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0489/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E FEIRAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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