CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANILO MARQUES BORGES.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANILO MARQUES BORGES.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA NETO.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA NETO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GUILHERME GALDINO DE SOUSA.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GUILHERME GALDINO DE SOUSA.
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DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REVOGADA PELA LEI Nº 4.463/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 042/2025 - OFÍCIO/GAPRE - CM 185/2025)
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REVOGADA PELA LEI Nº 4.463/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 042/2025 - OFÍCIO/GAPRE - CM 185/2025)
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS DELAZERI.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS DELAZERI.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REQUEIRA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), ASSEGURANDO ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REQUEIRA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), ASSEGURANDO ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA TORRE DE PISA, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA TORRE DE PISA, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUIZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NA LUTA CONTRA O CÂNCER, E PELA CRIAÇÃO DO PROJETO CABO FRIO CELEBRA ROSA.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUIZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NA LUTA CONTRA O CÂNCER, E PELA CRIAÇÃO DO PROJETO CABO FRIO CELEBRA ROSA.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA IRACEMA DE ALMEIDA PASSOS PIRES.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA IRACEMA DE ALMEIDA PASSOS PIRES.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CAMILA RIBEIRO, PELOS GRANDES FEITOS, DIGNO DE APLAUSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CAMILA RIBEIRO, PELOS GRANDES FEITOS, DIGNO DE APLAUSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS, NAS MODALIDADES DE FUTSAL, VÔLEI E FUTEVÔLEI VOLTADAS AOS JOVENS FREQUENTADORES DA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO PASSAGEM, EM NOSSA CIDADE.
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS, NAS MODALIDADES DE FUTSAL, VÔLEI E FUTEVÔLEI VOLTADAS AOS JOVENS FREQUENTADORES DA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO PASSAGEM, EM NOSSA CIDADE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUEM EM CONJUNTO, OBJETIVANDO O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PCD’S RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUEM EM CONJUNTO, OBJETIVANDO O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PCD’S RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA PROSPERIDADE, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA PROSPERIDADE, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM DESTINAÇÃO DA RECEITA OBTIDA PARA MELHORIAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES ESCOLARES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS.
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM DESTINAÇÃO DA RECEITA OBTIDA PARA MELHORIAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES ESCOLARES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA COPACABANA, NO BAIRRO ITAJURU NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA COPACABANA, NO BAIRRO ITAJURU NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO NA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO NA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PISTA DE ATLETISMO NA AVENIDA WILSON MENDES,NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PISTA DE ATLETISMO NA AVENIDA WILSON MENDES,NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O TESTE PADRÃO DE ACUIDADE VISUAL COM SENSO CROMÁTICO, NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO DAS FIGURAS ISHIHARA PARA O DIAGNÓSTCO DO DALTONISMO.
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O TESTE PADRÃO DE ACUIDADE VISUAL COM SENSO CROMÁTICO, NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO DAS FIGURAS ISHIHARA PARA O DIAGNÓSTCO DO DALTONISMO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR ARMÁRIOS PARA ARMAZENAR OS APARELHOS ELETRÕNICOS PORTÁTEIS OU SIMILARES DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº15.100 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 E COM A RESOLUÇÃO SEME Nº 0006/2025. .
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR ARMÁRIOS PARA ARMAZENAR OS APARELHOS ELETRÕNICOS PORTÁTEIS OU SIMILARES DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº15.100 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 E COM A RESOLUÇÃO SEME Nº 0006/2025. .
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DOS HORÁRIOS NOTURNOS PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE MENCIONA.
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DOS HORÁRIOS NOTURNOS PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE MENCIONA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA SOLUCIONAR O CAOS DO TRÂNSITO ENFRENTADO PELOS MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO AO ACESSAR A RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES PARA CONTROLAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ENTRE RODOVIA AMARAL PEIXOTO E A AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA.
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA SOLUCIONAR O CAOS DO TRÂNSITO ENFRENTADO PELOS MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO AO ACESSAR A RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES PARA CONTROLAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ENTRE RODOVIA AMARAL PEIXOTO E A AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA LAGOSTA DOURADA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA LAGOSTA DOURADA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO E O APOIO À TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0498/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO E O APOIO À TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0497/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DOUTORA ELIETE BOUSKELA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.
Sessão 0497/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DOUTORA ELIETE BOUSKELA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.
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ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, OS INCISOS I E II, REVOGA O INCISO III DA LEI MUNICIPAL 3.430 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 E ALTERA OS INCISOS DE I A III DO ART. 60 E OS INCISOS I A III DO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DD 29 DE ABRIL DE 2011. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 214/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 050/2025)
Sessão 0497/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, OS INCISOS I E II, REVOGA O INCISO III DA LEI MUNICIPAL 3.430 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 E ALTERA OS INCISOS DE I A III DO ART. 60 E OS INCISOS I A III DO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DD 29 DE ABRIL DE 2011. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 214/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 050/2025)
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0497/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA OMAR FONTOURA, A PARTIR DO NÚMERO 742 ATÉ A RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0497/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA OMAR FONTOURA, A PARTIR DO NÚMERO 742 ATÉ A RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0497/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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