SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE PARA CONTROLE DO TRÂNSITO LOCAL E AUXÍLIO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DA RUA DAS PACAS, NO 2º DISTRITO – TAMOIOS, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE PARA CONTROLE DO TRÂNSITO LOCAL E AUXÍLIO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DA RUA DAS PACAS, NO 2º DISTRITO – TAMOIOS, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, VISANDO O FOMENTO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, VISANDO O FOMENTO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CRISTYANE GONÇALVES MOUTINHO PAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CRISTYANE GONÇALVES MOUTINHO PAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA GLÓRIA, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA GLÓRIA, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA HONDURAS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA HONDURAS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA UNIVERSITÁRIA, DESTINADO A OFERECER APOIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA UNIVERSITÁRIA, DESTINADO A OFERECER APOIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA AVENIDA BARRACUDAS, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA ENTRADA DA RUA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO PERÓ.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA AVENIDA BARRACUDAS, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA ENTRADA DA RUA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO PERÓ.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ALTURA DA RUA DAS PACAS, TAMOIOS, 2º DISTRITO.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ALTURA DA RUA DAS PACAS, TAMOIOS, 2º DISTRITO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MÉTODO DE PAGAMENTO, VIA PIX, ATRAVÉS DE QR CODE IMPRESSO NO TICKET, NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MÉTODO DE PAGAMENTO, VIA PIX, ATRAVÉS DE QR CODE IMPRESSO NO TICKET, NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS -
2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS -
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 350/2025.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 350/2025.
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RECONHECE A POSSE TRADICIONAL E O DOMÍNIO HISTÓRICO DE BEM IMÓVEL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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RECONHECE A POSSE TRADICIONAL E O DOMÍNIO HISTÓRICO DE BEM IMÓVEL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL NO MORRO DA GUIA, INCLUINDO REFORÇO DE SEGURANÇA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO ENTARDECER.
Sessão 0500/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL NO MORRO DA GUIA, INCLUINDO REFORÇO DE SEGURANÇA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO ENTARDECER.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO A PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA OS VENDEDORES AMBULANTES NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0500/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO A PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA OS VENDEDORES AMBULANTES NESTE MUNICÍPIO.
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INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Sessão 0500/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DAS AMÉRICAS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0500/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DAS AMÉRICAS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CINCO E A RUA SEIS, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0500/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CINCO E A RUA SEIS, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA JOTTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão 0500/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA JOTTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA, NA RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0500/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA, NA RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, O AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA 363, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL, INCLUINDO A COMUNIDADE QUILOMBOLA, NO SEGUNDO DISTRITO.
Sessão 0500/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, O AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA 363, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL, INCLUINDO A COMUNIDADE QUILOMBOLA, NO SEGUNDO DISTRITO.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 324/2025.
Sessão 0500/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 324/2025.
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RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, DECLARADO PELO DECRETO N.º 7.654 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0500/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, DECLARADO PELO DECRETO N.º 7.654 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO VERÃO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO EM CABO FRIO.
Sessão 0500/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO VERÃO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO TRECHO QUE FAZ ESQUINA COM AS RUAS MINAS GERAIS E AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO TRECHO QUE FAZ ESQUINA COM AS RUAS MINAS GERAIS E AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM "TRAFFIC CALMING" (CONJUNTO DE MEDIDAS QUE VISAM REDUZIR O TRÁFEGO), NA RJ 102, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO PARGOS CLUB, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM "TRAFFIC CALMING" (CONJUNTO DE MEDIDAS QUE VISAM REDUZIR O TRÁFEGO), NA RJ 102, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO PARGOS CLUB, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA GUARITA PARA VIGILÂNCIA DA TRILHA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA GUARITA PARA VIGILÂNCIA DA TRILHA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE OPERAÇÕES PARA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO 2º DISTRITO DE CABO FRIO BEM COMO A RESPONSABILIZAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE OPERAÇÕES PARA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO 2º DISTRITO DE CABO FRIO BEM COMO A RESPONSABILIZAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO PELOS FISCAIS DO COSAN.
Sessão 0499/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO PELOS FISCAIS DO COSAN.
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