SOLICITA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES E O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES E O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA LÚCIA MENDES.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA LÚCIA MENDES.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARNYE CARLA QUINTAS GAMA.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARNYE CARLA QUINTAS GAMA.
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OUTORGA AO SENHOR ARLEY RANGEL DA SILVA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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OUTORGA AO SENHOR ARLEY RANGEL DA SILVA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO CEAD – CENTRO ESPECIALIZADO E APOIO DIAGNÓSTICO, LOCALIZADO EM TAMOIOS, DE MODO A GARANTIR MAIOR ACESSO E QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO CEAD – CENTRO ESPECIALIZADO E APOIO DIAGNÓSTICO, LOCALIZADO EM TAMOIOS, DE MODO A GARANTIR MAIOR ACESSO E QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NOS PARALELEPÍPEDOS PARA O NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA, NA RUA DOIS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NOS PARALELEPÍPEDOS PARA O NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA, NA RUA DOIS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA A MICROMOBILIDADE SEGURA – RODA LEGAL CABO FRIO", VOLTADO A CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA A MICROMOBILIDADE SEGURA – RODA LEGAL CABO FRIO", VOLTADO A CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ORNAMENTAÇÃO DO "NATAL DE LUZ" NO BAIRRO PERÓ.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ORNAMENTAÇÃO DO "NATAL DE LUZ" NO BAIRRO PERÓ.
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO VILA DO SOL.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO VILA DO SOL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA MÉXICO, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA MÉXICO, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIMBA, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIMBA, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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ALTERA A LEI Nº 3.022, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS."(MENSAGEM EXECUTIVA 44/2025)
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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ALTERA A LEI Nº 3.022, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS."(MENSAGEM EXECUTIVA 44/2025)
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CASA GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CASA GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, VARRIÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA BEIRA RIO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, VARRIÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA BEIRA RIO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DOS POLICIAIS RODRIGO VELLOSO CABRAL, MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO, HEBER CARVALHO DA FONSECA E CLEITON SERAFIM GONÇALVES, POR CONTA DE SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Sessão 0504/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DOS POLICIAIS RODRIGO VELLOSO CABRAL, MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO, HEBER CARVALHO DA FONSECA E CLEITON SERAFIM GONÇALVES, POR CONTA DE SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E RALOS NA RUA DAS CASUARINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E RALOS NA RUA DAS CASUARINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS, SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS, SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CIDADE.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E ASSENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRAJETO ESCOLAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO (TAMOIOS), VISANDO OFERECER MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE À POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E ASSENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRAJETO ESCOLAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO (TAMOIOS), VISANDO OFERECER MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE À POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, POR BANCOS COM ENCOSTO.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, POR BANCOS COM ENCOSTO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO PERÓ/CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO PERÓ/CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PLAYGROUND NA CRECHE MARIA LEONIDIA PARENTE FORTE MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PLAYGROUND NA CRECHE MARIA LEONIDIA PARENTE FORTE MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE QUIOSQUES NA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA E A CRIAÇÃO DE PADRÃO ARQUITETÔNICO.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE QUIOSQUES NA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA E A CRIAÇÃO DE PADRÃO ARQUITETÔNICO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
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INSTITUI O INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DA GAMBOA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INCLUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DA GAMBOA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PARA AUTORES DE DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PARA AUTORES DE DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE OCUPAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA DE OCUPAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA "TENDA LILÁS", DESTINADO À PREVENÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA "TENDA LILÁS", DESTINADO À PREVENÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO TURISTA NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO TURISTA NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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