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Foram encontradas 6394 registros

INSTITUI A ZONA GASTRONÔMICA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0503/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

INSTITUI A ZONA GASTRONÔMICA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 28/10/2025
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0503/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 28/10/2025
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE O TURISMO NÁUTICO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE A ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 0503/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE O TURISMO NÁUTICO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE A ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 28/10/2025
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0503/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 28/10/2025
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JEAN FIGUEREDO BARRETO.

Sessão 0503/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JEAN FIGUEREDO BARRETO.

Data 28/10/2025
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA.

Sessão 0503/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA.

Data 28/10/2025
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETORNO DE PROFISSIONAIS ODONTOLÓGICOS NA ESF DA VILA DO SOL, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO

Sessão 0503/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETORNO DE PROFISSIONAIS ODONTOLÓGICOS NA ESF DA VILA DO SOL, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO

Data 28/10/2025
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL EM CABO FRIO.

Sessão 0503/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL EM CABO FRIO.

Data 28/10/2025
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0503/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 28/10/2025
Sessão 0503/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DISPÕES SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/2025)

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DISPÕES SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/2025)

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU OLHO DE GATO, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE NOVEMBRO COM A RUA JORGE LOSSIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU OLHO DE GATO, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE NOVEMBRO COM A RUA JORGE LOSSIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 213/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 49/2025)

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 213/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 49/2025)

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR, A TÍTULO DE INCENTIVO, RECURSOS PROVENIENTES DA TARIFA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO AOS TAXISTAS E GUIAS DE TURISMO CREDENCIADOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AOS PASSAGEIROS DESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 52/2025)

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR, A TÍTULO DE INCENTIVO, RECURSOS PROVENIENTES DA TARIFA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO AOS TAXISTAS E GUIAS DE TURISMO CREDENCIADOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AOS PASSAGEIROS DESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 52/2025)

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE COLETA SELETIVA EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE COLETA SELETIVA EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESF MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESF MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESF VILA DO SOL, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESF VILA DO SOL, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TAPAGEM DO BURACO LOCALIZADO NA RUA VIRGÍLIO DA SILVA RODRIGUES, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TAPAGEM DO BURACO LOCALIZADO NA RUA VIRGÍLIO DA SILVA RODRIGUES, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

INSTITUI O "SELO EMPRESA INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM MEDIDAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 191/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 48/2025)

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

INSTITUI O "SELO EMPRESA INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM MEDIDAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 191/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 48/2025)

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA CIDADANIA.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA CIDADANIA.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENEGAL, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS -2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENEGAL, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS -2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM COMPUTADORES E ACESSO À INTERNET PARA ESTUDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM COMPUTADORES E ACESSO À INTERNET PARA ESTUDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INCLUA A AVENIDA AMBIENTAL DAS PACAS, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA EM TAMOIOS, NO PLANO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INCLUA A AVENIDA AMBIENTAL DAS PACAS, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA EM TAMOIOS, NO PLANO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TRE-RJ) SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO ELEITORAL NO 2º DISTRITO – TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TRE-RJ) SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO ELEITORAL NO 2º DISTRITO – TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DETRAN-RJ E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE AGENDAMENTO PARA SERVIÇOS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.

Sessão 0502/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DETRAN-RJ E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE AGENDAMENTO PARA SERVIÇOS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.

Data 23/10/2025
Sessão 0502/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RJ-106, EM FRENTE AO SUPERMARKET, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

Sessão 0501/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RJ-106, EM FRENTE AO SUPERMARKET, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

Data 21/10/2025
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

OUTORGA AO SENHOR REINALDO SOUZA DE AZEVEDO A MEDALHA JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.

Sessão 0501/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

OUTORGA AO SENHOR REINALDO SOUZA DE AZEVEDO A MEDALHA JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.

Data 21/10/2025
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CICLORROTAS TURÍSTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INTERLIGANDO PONTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E À MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.

Sessão 0501/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CICLORROTAS TURÍSTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INTERLIGANDO PONTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E À MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.

Data 21/10/2025
Sessão 0501/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
Aprovado
Acessar

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