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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 0449/2025

Informações da sessão
Data: 27/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
0449ª (QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: André Luiz Lobo Filho

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2025)

Situação: Expediente

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

  • DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS E PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 78 E 83 DA RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. WASHINGTON REIS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELERIDADE DA CONFECÇÃO E ENTREGA DO CARTÃO VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELA LEI Nº 4.510/2005.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Antônio Odilon

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 050/2025.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maioria dos Vereadores

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2025.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA DA RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA PARA ADOÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS ACOPLADO A UM CAMINHÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL SISTEMA PARA DAR MAIOR AGILIDADE, ECONOMICIDADE E DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FORNEÇAM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA AGENTES DE POSTURAS GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR EM FUNÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO SOL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PACHECO - ARAÇÁ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA BRAZILIAN DRILL, COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS, NO JARDIM ESPERANÇA ATÉ A RUA GUILHERME NOVO NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA DISCIPLINA VOLTADA AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM O SEBRAE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS ESCOLARES COM BASE NO MANUAL DO SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO).

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz Lobo Filho

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO, BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL TALITA HERNANDES PERELLÓ E ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ARENAS ESPORTIVAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS PRAIAS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORÇO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DURANTE O CARNAVAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DA MULHER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE CAMPANHAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O CARNAVAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA VELHA DOS BÚZIOS PRÓXIMA A ESQUINA COM A RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Brizio da Cunha

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CHUVEIROS AO LONGO DA PRAIA DO FORTE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA AVENIDA MARIA DA PENHA NO LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA I, BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO TERMINAL LARGO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELIGAÇÃO DA CÂMERA DE MONITORAMENTO DO RETORNO EXCLUSIVO PARA O CORPO DE BOMBEIROS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE PRÓXIMO À CLÍNICA SANTA ÚRSULA E DA CATEDRAL DE SÃO JORGE, SITUADAS NA RUA FRANCISCO MENDES, NO CENTRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Milton Alencar Júnior

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vagne Azevedo Simão

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Milton Alencar Júnior

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "PASSARINHAR - CABO FRIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Milton Alencar Júnior

  • INSTITUI O PAGAMENTO DAS PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE PIX E CÓDIGO ELETRÔNICO QR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz Lobo Filho

  • DISPÔE SOBRE A EXECUÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CRIME CIBERNÉTICO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz Lobo Filho

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 05/2025)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2025)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025

Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025

Sessão Extraordinária do dia 27 de fevereiro de 2025

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