Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE PRÓXIMO À CLÍNICA SANTA ÚRSULA E DA CATEDRAL DE SÃO JORGE, SITUADAS NA RUA FRANCISCO MENDES, NO CENTRO.

Justificativa

A presente indicação se justifica pela crescente necessidade de melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança viária, especialmente para os pedestres que transitam pela Rua Francisco Mendes, no Centro da cidade. A instalação de uma faixa de pedestres, devidamente sinalizada, contribuirá significativamente para a redução da velocidade dos veículos e, consequentemente, para a prevenção de acidentes, principalmente no trecho em frente à Clínica Santa Úrsula e da Catedral de São Jorge.
A Rua Francisco Mendes, no trecho mencionado, apresenta um fluxo considerável de pedestres e veículos, em virtude da presença da Clínica Santa Úrsula e da Catedral de São Jorge, locais de grande frequência de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pacientes da clínica e fiéis que frequentam a igreja, o que torna imprescindível a adoção de medidas que promovam a segurança viária.
A faixa de travessia de pedestres existente em frente à Padaria Conquista, embora importante, não atende à demanda do trecho em questão, uma vez que a distância entre as duas faixas permite que os veículos desenvolvam velocidades que comprometem a segurança dos pedestres.
Assim, a presente indicação encontra amparo legal no Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a implantação de faixa de travessia de pedestres e na Resolução nº 236/2007 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece que "a sinalização horizontal tem a finalidade de fornecer informações que permitam aos usuários das vias adotarem comportamentos adequados, de modo a aumentar a segurança e fluidez do trânsito, ordenar o fluxo de tráfego, canalizar e orientar os usuários da via". Segundo essa resolução, a faixa de pedestre deve ser implantada em locais estratégicos como cruzamentos, interseções e áreas de grande circulação de pedestres, que é o caso.
Diante do exposto, certo da relevância da presente medida para a segurança e o bem-estar da população, solicito que esta indicação seja apreciada e encaminhada ao Executivo Municipal para as devidas providências.