REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. WASHINGTON REIS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELERIDADE DA CONFECÇÃO E ENTREGA DO CARTÃO VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELA LEI Nº 4.510/2005.
A solicitação de celeridade na confecção e entrega do cartão Vale Social para pessoas com deficiência se faz necessária para garantir o acesso a um direito assegurado por lei. A demora no processo de emissão do cartão pode prejudicar a mobilidade e a qualidade de vida dessas pessoas, que dependem desse benefício para se deslocarem com dignidade e autonomia. Portanto, é fundamental que o órgão competente tome as devidas providências para agilizar esse processo e garantir o acesso a esse direito fundamental.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/02/2025 09:50:53 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ ANTÔNIO ODILON | CADASTRADO | |
| 14/02/2025 10:35:34 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 27/02/2025 11:59:22 | PAUTA | 0449ª (QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 27/02/2025 13:47:43 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 28/02/2025 13:48:13 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº 37/2025 | |
| 14/04/2025 13:49:39 | REPOSTA RECEBIDA | TRAMITAÇÃO | OFÍ. SETRAM/GABSEC Nº 225/2025 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. WASHINGTON REIS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELERIDADE DA CONFECÇÃO E ENTREGA DO CARTÃO VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELA LEI Nº 4.510/2005.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
