CRIA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DECLARADO PELO DECRETO Nº 7.412 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2025)

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DAS ARMAS QUE DISPARAM BOLINHAS DE GEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES DE TURISMO E CULTURA ANTES DAS SESSÕES DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA GASTOS COM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 03/2025)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 04/2025)

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 007, 012 E 013/ 2025.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS SAMUEL BESSA E DO POMAR, NO BAIRRO DO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF DO BAIRRO BOCA DO MATO, LOCALIZADA NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA E DA ESF DO BAIRRO MONTE ALEGRE, LOCALIZADA NA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA SAÚDE PARA CONSULTAS DA FILA REPRIMIDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO TRECHO QUE FAZ COM A RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO).

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCLUA A RUA DOS MACACOS E A RUA ORLANDO DE BRAGANÇA COMO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO CANTEIRO DA AV. WILSON MENDES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES SEMANAIS, DESTINADOS A LIMPEZA DE POSTES COM FIAÇÃO EXCEDENTE, ISTO É, CABOS E EQUIPAMENTOS QUE NÃO ESTÃO MAIS EM USO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR, ATÉ O BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PATRÍCIA A. DE ALMEIDA (CASARÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA MUNICIPAL CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO, BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE PLUVIAL NA RUA ITAJURU COM O ENTORNO DA PRAÇA DO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ITAJURU, NO BAIRRO ITAJURU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DE MANILHAS, RALOS E BUEIROS, INCLUINDO REMOÇÃO DE RESÍDUOS NOS BAIRROS VISTA ALEGRE E FLORESTINHA, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO FLORESTINHA, LOCALIZADA NA RUA ESPERA FELIZ, S/Nº, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA AVENIDA ADOLFO BERANGER - TRECHO QUE LEVA AO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL EM TAMOIOS, COM SUBSÍDIO DO GOVERNO MUNICIPAL.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO GAT E P/2, DO 25º BPM, PELO ATENDIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024 NESTE MUNICÍPIO.