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Atualizado em: 18/09/2026 01:39:46

AFORAMENTO AO CIDADÃO GETULIO MENDES TOTSCH

AFORAMENTO AO CIDADÃO GETULIO MENDES TOTSCH

05/09/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO PEDRO CARVALHO DE ABRANTES

AFORAMENTO AO CIDADÃO PEDRO CARVALHO DE ABRANTES

05/09/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO JULIIO BORGES DE ALMEIDA

AFORAMENTO AO CIDADÃO JULIIO BORGES DE ALMEIDA

05/09/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO HÉLIO CARDOSO

AFORAMENTO AO CIDADÃO HÉLIO CARDOSO

05/09/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ SONIA MARIA DOS SANTOS DIAS

AFORAMENTO A CIDADÃ SONIA MARIA DOS SANTOS DIAS

05/09/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO EZIO FRANCISCO DA SILVA

AFORAMENTO AO CIDADÃO EZIO FRANCISCO DA SILVA

05/09/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ PEDRO DA COSTA

AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ PEDRO DA COSTA

05/09/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO LAURO PEREIRA DA SILVA

AFORAMENTO AO CIDADÃO LAURO PEREIRA DA SILVA

05/09/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA

AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA

05/09/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ ZELINDA MARIA DA CONCEIÇÃO

AFORAMENTO A CIDADÃ ZELINDA MARIA DA CONCEIÇÃO

05/09/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO HUGO MATHIAS

AFORAMENTO AO CIDADÃO HUGO MATHIAS

05/09/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ LUZIA TEIXEIRA DA SILVA

AFORAMENTO A CIDADÃ LUZIA TEIXEIRA DA SILVA

05/09/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ OLINDA DE OLIVEIRA

AFORAMENTO A CIDADÃ OLINDA DE OLIVEIRA

05/09/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ SEVERINO AERES DE SOUZA

AFORAMENTO A CIDADÃ SEVERINO AERES DE SOUZA

05/09/1975
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LEI: 0003/1975 28/08/1975

CONSIDERANDO LEMBRANÇAS A VÁRIAS ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO. (SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, TEATRO AMADOR CABOFRIENSE, ESCOLA VIANNA DE CARVALHO, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESCOLA NOSSA SENHORA MENINA, GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, CENA, CLUBE DOS CASTORES, CASA DA AMIZADE, IRAMANDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO E DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SÃO CRISTÓVÃO, LEGIÃO DA BOA VONTADE, HOSPITAL SANTA IZABEL, CÍRCULO OPERÁRIO DE ARRAIAL DO CABO, IGREJA METODISTA DO BRASIL DE BAIA FORMOSA, IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA)

CONSIDERANDO LEMBRANÇAS A VÁRIAS ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO. (SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, TEATRO AMADOR CABOFRIENSE, ESCOLA VIANNA DE CARVALHO, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESCOLA NOSSA SENHORA MENINA, GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, CENA, CLUBE DOS CASTORES, CASA DA AMIZADE, IRAMANDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO E DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SÃO CRISTÓVÃO, LEGIÃO DA BOA VONTADE, HOSPITAL SANTA IZABEL, CÍRCULO OPERÁRIO DE ARRAIAL DO CABO, IGREJA METODISTA DO BRASIL DE BAIA FORMOSA, IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA)

28/08/1975
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LEI: 0004/1975 28/08/1975

FICAM PRORROGADAS POR 90 (NOVENTA) DIAS OS TERMOS DO DECRETO 41 DE 23 DE MAIO DE 1975.

FICAM PRORROGADAS POR 90 (NOVENTA) DIAS OS TERMOS DO DECRETO 41 DE 23 DE MAIO DE 1975.

28/08/1975
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LEI: 0003/1975 28/08/1975

CONCEDE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES DE FINS NÃO LUCRATIVOS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES DE FINS NÃO LUCRATIVOS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO.

28/08/1975
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A JOANITA LEITE DUARTE

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A JOANITA LEITE DUARTE

28/08/1975
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CIDADÃ CABOFRIENSE JOANITA LEITE DUARTE

CIDADÃ CABOFRIENSE JOANITA LEITE DUARTE

28/08/1975
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AFORAMENTO JOAQUIM SOARES RAMOS

AFORAMENTO JOAQUIM SOARES RAMOS

28/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO OBERLANDE VIEIRA DOS SANTOS

AFORAMENTO AO CIDADÃO OBERLANDE VIEIRA DOS SANTOS

28/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO MARCIO ED FRANSCARI PEREIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO MARCIO ED FRANSCARI PEREIRA

28/08/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ IZABEL MUNIZ DA CRUZ

AFORAMENTO A CIDADÃ IZABEL MUNIZ DA CRUZ

28/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO OENIS RIBEIRO SOARES

AFORAMENTO AO CIDADÃO OENIS RIBEIRO SOARES

28/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO HAROLDO MOREIRA DE ALMEIDA

AFORAMENTO AO CIDADÃO HAROLDO MOREIRA DE ALMEIDA

28/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO RAIMUNDO MENDONÇA GAMA

AFORAMENTO AO CIDADÃO RAIMUNDO MENDONÇA GAMA

28/08/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA OTILDE DA SILVA ANDRADE

AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA OTILDE DA SILVA ANDRADE

28/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO DEVALDO LÍRIO

AFORAMENTO AO CIDADÃO DEVALDO LÍRIO

28/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO LUIZ GOMES DE MACEDO

AFORAMENTO AO CIDADÃO LUIZ GOMES DE MACEDO

28/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO FERNANDO BASTOS RIBEIRO DE CASTRO

AFORAMENTO AO CIDADÃO FERNANDO BASTOS RIBEIRO DE CASTRO

28/08/1975
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