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Atualizado em: 18/09/2026 01:39:46

AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSE FRANCISCO PEREIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSE FRANCISCO PEREIRA

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO ATALIBER MANOEL DA COSTA

AFORAMENTO AO CIDADÃO ATALIBER MANOEL DA COSTA

14/08/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ SONIA GOUVEA

AFORAMENTO A CIDADÃ SONIA GOUVEA

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ DEUSDETITH AUGUSTO

AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ DEUSDETITH AUGUSTO

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO VARLI GOUVEA

AFORAMENTO AO CIDADÃO VARLI GOUVEA

14/08/1975
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CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL NOMATO DOS SANTOS

CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL NOMATO DOS SANTOS

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO ARLINDO DOS SANTOS

AFORAMENTO AO CIDADÃO ARLINDO DOS SANTOS

14/08/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ SÔNIA MARIA GOMES DE SEIXO

AFORAMENTO A CIDADÃ SÔNIA MARIA GOMES DE SEIXO

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO ARIL CAVALCANTE SILVA

AFORAMENTO AO CIDADÃO ARIL CAVALCANTE SILVA

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO MARTINIANO EMIGDIO ALVES.

AFORAMENTO AO CIDADÃO MARTINIANO EMIGDIO ALVES.

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO

AFORAMENTO AO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO CIRO DA COSTA BARBOSA

AFORAMENTO AO CIDADÃO CIRO DA COSTA BARBOSA

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO ERAZIO PEIXOTO

AFORAMENTO AO CIDADÃO ERAZIO PEIXOTO

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃ ALAIDE LOPES DOS SANTOS

AFORAMENTO AO CIDADÃ ALAIDE LOPES DOS SANTOS

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO EDMUNDO TRISTÃO DE MELLO

AFORAMENTO AO CIDADÃO EDMUNDO TRISTÃO DE MELLO

14/08/1975
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AFORAMENTO AO CIDADÃO JORGE FERREIRA GOMES

AFORAMENTO AO CIDADÃO JORGE FERREIRA GOMES

14/08/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA SYLVIA DE ARAUJO BITTENCOUR

AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA SYLVIA DE ARAUJO BITTENCOUR

14/08/1975
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AFORAMENTO, AO CIDADÃO MILSON RIBEIRO SOARES

AFORAMENTO, AO CIDADÃO MILSON RIBEIRO SOARES

11/08/1975
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AFORAMENTO A CIDADÃ ALICE MARIA DAVID

AFORAMENTO A CIDADÃ ALICE MARIA DAVID

11/08/1975
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ATO: 0009/1975 25/07/1975

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE GAOSTO DO CORRENTE ANO.

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE GAOSTO DO CORRENTE ANO.

25/07/1975
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LEI: 0001/1975 24/07/1975

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTA UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTA UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

24/07/1975
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LEI: 001A/1975 11/07/1975

ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

11/07/1975
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ATO: 0008/1975 11/07/1975

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ RELAIZADA NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ RELAIZADA NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

11/07/1975
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FICA CONSIDERADA UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CABO FRIO

FICA CONSIDERADA UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CABO FRIO

02/07/1975
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ATO: 0007/1975 27/06/1975

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE 1973, A REALIZAR -SE NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE 1973, A REALIZAR -SE NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

27/06/1975
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FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS C.F.

FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS C.F.

07/05/1975
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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A MARIA MIRANDA BARRETO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A MARIA MIRANDA BARRETO.

30/04/1975
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AROLDO FRANCISCO

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AROLDO FRANCISCO

30/04/1975
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A EXPEDITO SOARES DA SILVA

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A EXPEDITO SOARES DA SILVA

30/04/1975
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FICA DENOMINADA RUA MANOEL DE SÁ VIANNA A RUA "A" DA QUADRA "C" NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA RUA MANOEL DE SÁ VIANNA A RUA "A" DA QUADRA "C" NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTA CIDADE.

30/04/1975
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