FICA CONSIDERADA CIDADE IRMA DE CABO FRIO O MUNICIPIO DE FARO - ALGARVE - PORTUGAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO BANCO DO BRASIL S.A, ATÉ O VALOR DE CR$1.600.000,00.

LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE SESSENTA DIAS À SERVIDORA MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES

Fica referendada a Portaria nº 002/96, do Diretor Administrativo designando JOAQUIM GARCIA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor CPD, de acordo com a Tabela IV da Resolução nº 444/95, de 28 de janeiro de 1 995.

Exonerar SANDRO DA CUNHA CHAVES, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

EXISTE OUTRO ATO Nº 0002-A/96, DESIGNANDO JOAQUIM GARCIA GONÇALVES Designar JORGE LUIZ VIEIRA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1070/91 - CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO 001/96)

DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (ANEXO VETO 002/96)

REGIMENTO INTERNO. - REVOGADA PELA LEI Nº 1.629/23

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSAO NA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA.