DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1095/91 DE 10/10/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO PARCIAL 002; EMENDA ADITIVA 03, 028, 029; EMENDA SUBSTITUTIVA 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018)

SUBMETE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978, 1979 E 1980.

ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.611.587,00, (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ANTE-PROJETO DE LEI.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ANTONIO DA SILVA MELLO SOBRINHO

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE ANA LUCIA VALLADAO CAMPOS RIBEIRO.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO REIXACH PEREIRA COSTA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NILSON DO AMARAL FANINI.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - JELSO DA COSTA ANTUNES

CONFERE TITULO DE CIDADAO CBOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS NUNES

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - JORGE ALBERTO GUIMARAES CASTRO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADIEL LOUZADA DE SOUZA

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - EDUARDO GUIMARAES ROCHA

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO XXII DO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA DENOMINADA RUA ADERACINO JOSÉ DE OLIVEIRA, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, PRÓXIMO AO POSTO SHELL, JUNTO À IGREJA CATÓLICA DE MANGUINOS E TÉRMINO NA RUA BALZAC, JUNTO AO ANTIGO CAMPO DE POUSO DE MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA MAJOR ARTHUR FRANCISCO DE OLIVEIRA, O LARGO LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA COM A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA WERLEY RIBEIRO BRAGA, A ATUAL RUA 21, COM INÍCIO NA RUA VIRGÍNIO PEREIRA (ANTIGA RUA BUDAPESTE) E TÉRMINO NA RUA “I”, NO BAIRRO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA VENÉZIA MARIA CORDEIRO, A RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE À PRAÇA VEREADOR OSWALDO RODRIGUES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE ALVES BEZERRA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VALMIR FERREIRA DE AZEVEDO

CONFERE TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ALCIMAR RIBEIRO BRETTAS

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ISMAEL FERREIRA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RAUL EDGARD BASTOS MEDEIROS

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE GERMINO CABRAL FILHO

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERIODO DE TRINTA DIAS A CONTAR DO DIA 11/09/1995 AO VEREADOR IVAN LUIZ DE ARAUJO. (ANEXO PROCESSO ADMINISTRATIVO "A" 060/95).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 005377 DE 251177 CÓDIGO TRIBUTÁRIO. (ANEXO EMENDA ADITIVA 026 E 027/1995).